A Prefeitura de Joinville, por meio da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) e parceria com a Secretaria de Assistência Social (SAS), realizará o cadastramento de produtores rurais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no dia 5 de setembro, das 8 às 12 horas. No segundo ano consecutivo em Joinville, o programa acontece na modalidade de Compra com Doação Simultânea e vai cadastrar produtores dos ramos de hortifrutigranjeiro para o fornecimento semanal de alimentos a entidades cadastradas na SAS.
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação de Inclusão Produtiva do Governo Federal, com recursos do Ministério da Cidadania, é executado por estados e municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para este ano foram disponibilizados R$ 300 mil para o cadastramento de produtores rurais em Joinville, com o limite de até R$ 6,5 mil por produtor, durante o período de fornecimento, pagos diretamente pelo Ministério da Cidadania. Dentre os tipos de alimentos que podem ser fornecidos estão frutas, verduras, legumes, raízes e demais hortifrutigranjeiros de produção local. Para este ano, a intenção da organização é incluir a pupunha dentre os alimentos fornecidos.
Segundo Carlos Alberto Noronha do Amaral, gerente de Desenvolvimento Rural da UDR, o cadastramento verifica a oferta de produção que vai existir para que a organização faça a distribuição dos produtos dentre as instituições. “A entrega dos alimentos deve iniciar em outubro. Os produtores podem se programar e fazer um plantio específico para o programa”, destacou Amaral.
Produtores interessados em fornecer ao PAA devem comparecer na UDR munidos de cópias simples e originais do RG, comprovante de residência e a Declaração de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que deve estar com data vigente (verificar junto à Epagri), No caso da agroindústria, é necessário o alvará da Vigilância Sanitária e, no caso de orgânicos, o certificado de agricultura orgânica, cópias simples e originais.
A entrega dos alimentos acontece semanalmente, às terças-feiras, quando os produtores devem levar os alimentos para o Ceasa, onde serão separados pela equipe de servidores, de acordo com a necessidade de cada instituição. A entrega dos produtos às entidades é realizada voluntariamente pelo Sesc - Programa Mesa Brasil, rede nacional que fornece alimentos para entidades carentes em todo o país.
Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA foi instituído em 2003 e tem sua execução por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede sócioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Serviço
O que: cadastro de produtores rurais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Quem: Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR)
Quando: 5 de setembro, quinta-feira – 8 às 12 horas
Onde: UDR – rodovia SC 418, 271, em Pirabeiraba.
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