Obra da ponte Alfonso Altrak aguarda fim do período eleitoral para ter ordem de serviço

Com projeto executivo concluído e recursos garantidos, edital será processado durante a vedação eleitoral para que os trabalhos iniciem em outubro

A Comissão de Economia realizou um debate focado no projeto de construção da nova ponte Afonso Altrak, localizada na Estrada Blumenau, sobre o Rio Piraí. A audiência reuniu parlamentares, representantes da Prefeitura de Joinville e lideranças comunitárias para detalhar aspectos técnicos, cronogramas e impactos das regras eleitorais na execução da obra. O presidente da comissão, vereador Adilson Girardi (MDB), foi quem propôs a discussão.

Atualmente, todos os trâmites burocráticos, desapropriações, o projeto executivo e a garantia de repasse de recursos pelo Governo do Estado estão finalizados. No entanto, o início físico das obras depende do fim da vedação da legislação eleitoral, que impede o início de novas obras públicas com recursos de convênios estaduais a partir de 4 de julho.

Para evitar atrasos maiores no cronograma de 12 meses de execução, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) montou um planejamento "de trás para frente" para acelerar o início das obras o quanto antes:

O lançamento do edital está previsto para o final de agosto e a tramitação da licitação deve levar aproximadamente 45 dias para conclusão e elaboração do contrato durante o período de vedação. Conforme o diretor-executivo da Secretaria de Infraestrutura do município, Paulo Mendes Castro, se a eleição estadual for resolvida em 4 de outubro, a ordem de serviço poderá ser assinada no dia seguinte, 5 de outubro. Entretanto, caso ocorra segundo turno, a assinatura da ordem de serviço ficará condicionada à conclusão oficial do pleito estadual.

Questionado pela vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo) sobre o motivo de o edital não ter sido lançado antes de julho, Castro, explicou que a legislação exige a formalização prévia da fonte de recursos. O que não pôde ser concluído antes do dia 4 de julho.

Recomposição do canal do rio

Um dos pontos centrais da discussão foi o impacto ambiental e de segurança da nova ponte de concreto em substituição à atual estrutura de madeira. A expectativa é que a obra solucione um problema histórico de represamento do Rio Piraí.

No andamento das obras, a ponte antiga será totalmente demolida após a conclusão da nova estrutura. Também serão retiradas as caixas de pedras instaladas em uma reforma anterior que acabaram encurtando o leito do rio. Com o alargamento e recomposição do canal, o fluxo de água voltará ao normal, evitando alagamentos que antes ameaçavam a estrutura e as residências do entorno.

Durante o debate, o vice-presidente da Associação de Moradores da Região Rural (Amesb), Jamiro Altrak, trouxe as apreensões da comunidade local: "Então, a nossa preocupação é se ela (a ponte) vai ser deslocada mais para o lado e, se ela tiver o levantamento da estrada até no final, toda essa água vai ser represada, vai passar pelo rio e ir afetando as casas no local.

Fonte: Câmara de Vereadores de Joinville

Proteção Civil debate condições da unidade do Case e cobra agilidade para nova sede

A Comissão de Proteção Civil realizou, na noite de segunda-feira (6), uma reunião extraordinária para debater a situação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case, unidade dedicada a acolher jovens que tenham cometido atos infracionais), atualmente localizado na estrada Dedo Grosso, na zona rural do Vila Nova. O encontro reuniu parlamentares, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e representantes das esferas estadual e municipal. O objetivo foi cobrar soluções emergenciais para a estrutura atual e acelerar os trâmites para a construção da nova sede no Distrito Industrial Norte.

Autor da proposta da reunião, o vereador Adilson Girardi (MDB) relatou a grave deterioração do prédio atual e cobrou promessas antigas feitas à comunidade da estrada Dedo Grosso, como pavimentação e transporte público. Girardi questionou ainda a segurança de internos e servidores, e qual será a destinação do imóvel após a mudança da unidade para o Distrito Industrial Norte. "Precisamos de uma diligência urgente ao governo do Estado e de uma moção para que a prefeitura garanta, ao menos, uma linha de ônibus aos finais de semana para atender as famílias dos jovens", defendeu.

O diretor do CASE Regional de Joinville, Douglas Wiederkehr — que havia solicitado o reagendamento do encontro para garantir a presença dos órgãos técnicos —, esteve presente e detalhou o tamanho do problema. Segundo ele, o terreno atual precisou ser dividido: a parte mais baixa foi interditada por segurança, e a unidade opera apenas na parte alta. Essa medida reduziu a capacidade de 70 para apenas 30 vagas de internação definitiva. Diego, da Gerência de Edificações do governo do Estado, explicou que o problema de parte da estrutura ocorreu por ter sido erguida sobre "solo mole". Ele garantiu que soluções simples estão sendo buscadas para fechar o perímetro e que não há risco iminente de desabamento nas áreas hoje ocupadas.

As manifestações mais duras sobre a situação partiram dos representantes da Justiça. O promotor do Ministério Público Marcelo Mengarda, que atua no caso desde 2015, criticou a atuação do governo estadual e alertou que a unidade atual não consegue captar recursos do Fundo da Infância e Adolescência por impossibilidade de registro nos conselhos e denunciou a falta de serviços básicos de saúde.

Já a juíza da Vara da Infância, Andréa Regina, endossou as preocupações, citando riscos até de falta de energia elétrica. A situação tem reflexo direto em episódios de tentativas de suicídio entre os internos, segundo ela. Todavia, a magistrada elogiou o esforço da direção na área educacional, mas comoveu a plenária ao relatar as dificuldades de logística das famílias. Ela citou que já precisou pagar a hospedagem de uma família com recursos do próprio bolso, pois eles não tinham como retornar para casa após o término de uma audiência por falta de ônibus.

Em resposta, o representante da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), explicou que o governo do Estado não pode desativar a unidade agora por falta de vagas em outras regiões. Ele anunciou que o governo autorizou a contratação de novos enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, embora o processo burocrático demande tempo para a posse desses servidores.

Edificação da nova unidade

O projeto do novo Case, que será construído no Distrito Industrial Norte, nas imediações da avenida Edmundo Doubrawa, promete uma estrutura moderna com 90 vagas, preparadas inclusive para a separação de grupos rivais e aplicação de medidas protetivas. Para dar celeridade, o governo utilizará o modelo de "contratação integrada", onde a mesma empresa assume o projeto e a execução da obra.

No âmbito municipal, os trâmites estão avançando. Pela Secretaria Municipal de Pesquisa e Planejamento Urbano (Sepur), Paulo Klein confirmou que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) já foi protocolado. Como o zoneamento industrial permite a estrutura, a aprovação pode sair em até 90 dias, após a realização de audiências públicas.

Por sua vez, o comandante da Guarda Municipal de Joinville, Gabriel Colin, garantiu que a corporação fará o patrulhamento no entorno da nova sede e prometeu a instalação de câmeras com reconhecimento facial para tranquilizar os moradores vizinhos.

Ao final, o vereador Pelé (MDB) questionou os prazos de entrega e reforçou o coro por uma fiscalização incisiva. Ele apoiou integralmente a iniciativa de uma comitiva de vereadores ir pessoalmente ao Governo do Estado para exigir rapidez e evitar o que chamou de "uma tragédia iminente".

Entretanto, por falta de quórum, os vereadores que a ida a Florianópolis para cobrança de providências ao governo do Estado e a elaboração de uma moção para que a Prefeitura garanta uma linha de ônibus aos finais de semana para famílias dos jovens.

Fonte: Câmara de Vereadores de Joinville. Foto: Mauro Schieck

Escola Senhorinha Soares ganha ginásio coberto e nova sala para educação infantil

Em breve os alunos da Escola Municipal Senhorinha Soares, localizada na Rodovia do Arroz, na comunidade Cristo Rei, terão novos espaços para estudos e atividades físicas. Está em obras a nova sala de aula, com 36 metros quadrados, para abrigar as turmas da educação infantil. A obra é resultado de mobilização da Associação de Pais e Professores e do Conselho Escolar, diante da precariedade e pouco espaço da sala que até então vem sendo utilizada.

Além da nova sala de aula, a escola também vai receber um novo ginásio coberto. As obras estão na fase de preenchimento das paredes em volta da estrutura metálica já instalada. A previsão de conclusão da obra é novembro deste ano. A quadra vai contemplar espaços multiuso, para futsal, vôlei, basquete e handebol. O espaço coberto também será utilizado para atividades de lazer da escola. 

A escola, que hoje conta com 130 alunos, também reivindica um espaço maior no seu entorno. Em recente reunião na Secretaria de Educação, o vereador Adilson Girardi sugeriu a aquisição do terreno ao lado da unidade, que serviria para futuras ampliações. "Quem sabe no futuro a escola possa atender do sexto ao nono ano e com certeza vai precisar de mais espaço", concluiu. Os gestores da secretaria ficaram de avaliar a possibilidade de aquisição. 

Foto: Rodrigo Bertoldi. 

Prefeitura de Joinville divulga cursos para produtores rurais no mês de julho

Produtores rurais de Joinville que buscam capacitação podem se inscrever nos cursos do programa Cultivando o Saber que serão realizados no mês de julho.

O programa é conduzido pela Unidade de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Joinville, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Santa Catarina (Senar).

Podem participar dos cursos pessoas a partir de 18 anos que residem ou trabalham na área rural de Joinville. As aulas ocorrem das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para o almoço.

Não há custo para participar, basta se inscrever pelos telefones (47) 99140-9952 (Daniela) ou (47) 99944-8654 (Marisa).

Cursos para produtores rurais em julho

Casqueamento e Ferrageamento de Equídeos

Data: 21 e 22 de julho (terça e quarta-feira)

Local: Unidade de Desenvolvimento Rural (SC-418, km 0,3 – Pirabeiraba)

Casqueamento e Ferrageamento de Equídeos

Data: 23 e 24 de julho (quinta e sexta-feira)

Local: Unidade de Desenvolvimento Rural (SC-418, km 0,3 – Pirabeiraba)

Processamento de Carne Suína

Data: 28 e 29 de julho (terça e quarta-feira)

Local: Unidade de Desenvolvimento Rural (SC-418, km 0,3 – Pirabeiraba)

Fonte: Prefeitura de Joinville/Secom

Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será feita apenas pelo Portal Nacional a partir do dia 20 de julho

A partir de 20 de julho, a Prefeitura de Joinville deixará de disponibilizar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo sistema municipal. A emissão passará a ser realizada exclusivamente pelo Portal Nacional da NFS-e (nfse.gov.br/EmissorNacional).

Essa mudança faz parte da adequação do município às regras estabelecidas pela Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional e implementada de forma conjunta pela União, estados e municípios.

Equipe da Secretaria da Fazenda (foto) esteve na Comissão de Economia nesta segunda-feira (22) para tirar dúvidas sobre a mudança.

A adoção antecipada do Emissor Nacional segue a Resolução nº 189/2026 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que tornará obrigatória a emissão da NFS-e exclusivamente pelo sistema nacional a partir de 1º de setembro de 2026.

Segundo o secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade, a escolha da data de 20 de julho busca garantir uma transição segura e gradual.

“No mês passado, nos reunimos com as lideranças da classe contábil de Joinville para organizarmos essa mudança. A Secretaria da Fazenda está realizando essa transição com muito cuidado, atuando junto à classe contábil e às empresas de software para que todos tenham tempo hábil de se parametrizar”, explica Bade.

Empresas que utilizam sistemas integrados deverão ajustar seus arquivos e integrações conforme a documentação técnica oficial disponível no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (link.joinville.sc.gov.br/DocumentacaoNFSe).

A apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), próprio e retido, e a geração da guia de recolhimento continuarão sendo feitas no sistema da Prefeitura de Joinville, que permanecerá disponível para consultas, relatórios e fechamentos contábeis.

“Continuaremos com o nosso sistema de notas no ar, até porque os contadores vão continuar o utilizando para fazer os fechamentos e relatórios, e o próprio empreendedor pode acessar. Mas a emissão será feita diretamente pelo sistema nacional”, informa Bade.

Perguntas frequentes

Por que não vai ser possível emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo sistema da Prefeitura de Joinville?

A medida faz parte da implementação da Reforma Tributária do Governo Federal. O prazo final para que todos os municípios adotem essa sistemática é 1º de setembro deste ano.

Como será feita a emissão das notas?

A emissão das notas fiscais será realizada por meio do Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (nfse.gov.br/EmissorNacional).

O sistema de emissão de notas da Prefeitura de Prefeitura será desativado?

A partir do dia 20 de julho não será mais possível emitir notas por esse sistema. Porém, a apuração do ISSQN, próprio e retido, e geração da guia de recolhimento do imposto permanecem sendo realizadas no sistema da Prefeitura de Joinville. Também estará disponível para consultas e gerar relatórios.

O que vai mudar com a Reforma Tributária?

Atualmente, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é recolhido e fica diretamente no caixa da Prefeitura. Com a reforma, o ISSQN municipal e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual deixam de existir e são fundidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com a aplicação da Reforma Tributária, esse novo imposto não entrará automaticamente na conta do município e será recolhido para um fundo único nacional.

Como emitir nota fiscal no Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços?

Para a emissão de nota fiscal no Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, realize o cadastro dos dados da pessoa física e/ou pessoa jurídica no endereço nfse.gov.br/EmissorNacional.

Depois, faça o acesso ao sistema, via login e senha ou Certificado Digital, e clique em emissão de NFS-e para ser direcionado para a tela de emissão de notas.

Informe a data de emissão da nota fiscal no campo “Data de Competência” e selecione a opção “Prestador”. O sistema importará os dados da sua empresa, como CNPJ e razão social. No campo “Regime de Apuração”, é necessário selecionar a opção “Regime de apuração dos tributos federais e municipais pelo Simples Nacional”.

No campo “Tomador do Serviço”, escolha a opção “Brasil” caso seu cliente seja do território nacional e “exterior” caso seja uma empresa de fora do Brasil. Há ainda a opção de “tomador não informado” caso não tenha os dados do cliente. Após preencher o CNPJ ou CPF, o próprio sistema vai puxar os dados do cliente. No quadro “Intermediário”, você pode marcar a opção “Intermediário não informado”. Depois, basta clicar no botão “Avançar”.

Informe a cidade e qual foi a atividade prestada referente a essa nota fiscal que está sendo emitida, neste caso, Joinville. A empresa deverá informar manualmente a atividade vinculada ao seu CNPJ. No campo de seleção aparecerão todos os códigos.

No campo “O serviço prestado é um caso de: exportação, imunidade ou não incidência do ISSQN?” Sendo um serviço no Brasil, selecione a opção “não” e caso atenda os critérios de exportação de serviço, você deverá marcar “sim” para ter direito às isenções de impostos.

Na discriminação dos serviços insira uma descrição do serviço prestado. É possível incluir outras informações neste campo, como a forma de pagamento.

Insira o valor do serviço prestado que foi acertado com o seu cliente. No campo “Há retenção do ISS Retido pelo Tomador ou pelo Intermediador” a indicação da opção sim ou não irá depender das atividades prestadas, do seu cliente e da legislação municipal. Na maioria dos casos o ISSQN não será retido e você deve marcar a opção não.

No quadro de tributação federal, como a sua empresa é optante pelo Simples Nacional, não é necessário preencher. No campo “Valor Aproximado dos Tributos” marcar “Informar alíquota do Simples Nacional”. A informação irá aparecer automaticamente.

Depois, basta avançar a tela, revisar as informações preenchidas e concluir a emissão da nota, clicando no botão Emitir NFS-e.

Fonte: Prefeitura de Joinville/Secom. Foto: Divulgação CVJ.

Abertura da rua Humorista Ari Leite começa a sair do papel

A Prefeitura de Joinville iniciou na sexta-feira pela manhã a abertura do trecho final da rua Humorista Ari Leite, no bairro Vila Nova. A obra vai permitir a ligação entre a XV de Novembro com a Leopoldo Beninca, no binário, desafogando parte do trânsito pela Bento Torquato da Rocha e diminuindo o trajeto de quem vem sentido bairro-centro e precisa retornar para a XV. 

A ligação viária é uma demanda dos moradores do bairro e foi autorizada pelo então prefeito Adriano Silva em visita no local realizada no ano de 2021.  O processo iniciou com a definição da diretriz viária e posterior desapropriação do terreno, com largura de 12 metros e 40 metros de extensão. A rua continuará com sentido de duas mãos. 

Agora a Prefeitura está realizando a remoção da vegetação para na sequência instalar a rede de drenagem pluvial e após a estruturação da via. Inicialmente a rua permanecerá sem pavimentação, mas a Prefeitura já iniciou as tratativas para elaboração do projeto para pavimentar, haja vista se tratar de uma importante ligação e que deverá receber fluxo mais intenso de veículos. 

Foto: Rodrigo Bertoldi.

Prefeitura e Estado assinam convênio de R$ 5,5 milhões para ponte Alfonso Altrack

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira o extrato do termo de convênio com a Prefeitura de Joinville para repasse de R$ 5.529.101,42. Os recursos são destinados à construção da Ponte Alfonso Altrack, que passa sobre o rio Piraí, na Estrada Blumenau. Agora a próxima fase prevê a licitação para contratar a empresa que vai executar a obra. O prazo de vigência do convênio é de 12 meses, podendo ser prorrogado. 

A ponte Alfonso Altrack tem registros marcantes na memoria joinvilense. Tombada pelo patrimônio histórico por sua estrutura em madeira, era uma das que contavam com cobertura em folhas de zinco. Com o passar dos anos o madeiramento foi se deteriorando e ficou comprometido pela passagem de caminhões pesados. Chegou a ser reformada algumas vezes, a última em 2025. 

O projeto para a construção já está concluído e levou em consideração os aspectos históricos da ponte. A nova estrutura será de concreto, ao lado da atual, sem a tradicional cobetura (para permitir a passagem de máquinas agrícolas), com toten que fará menção à antiga ponte coberta.  

Foto: Jamiro Altrack.