Uma audiência pública deve ser marcada ainda este ano pela secretaria e Instituto de Meio Ambiente (IMA), em Joinville, para ouvir a comunidade afetada. Um decreto de utilidade pública está prestes a ser publicado, informando as áreas que poderão ser desapropriadas pelo governo. As indenizações serão discutidas caso a caso.
Lideranças do turismo e da produção rural de Joinville acompanharam a reunião com o secretário Ricardo Euclides Grando e o superintende Vissilar Pretto. Eles assistiram a uma apresentação sobre o projeto do trecho 1 da rodovia, que vai de Joinville a Guaramirim, com extensão de 26,85 km. O trajeto começará entre a BR-101 e a SC-108, no viaduto da Zona Industrial Norte, até a SC-280, em Guaramirim. Importante sinalizar que a futura rodovia não segue o mesmo trajeto da já existe rodovia do Arroz.
O percurso, que ainda pode sofrer modificações, foi pensado para ter impacto mínimo nas propriedades e na produção rural. Mesmo assim, a rodovia cortará o oeste da cidade, nos bairros Vila Nova e Morro do Meio, que concentra o PIB rural, sobrepondo todas as estradas rurais. Nessas interconexões, haverá pontes e viadutos, além de obras de macrodrenagem nos locais que costumam sofrer com inundações. Os viadutos, por exemplo, devem ter pelo menos 5,5 metros de altura para permitir que as máquinas atravessem a rodovia, caso ela divida as propriedades.
A via, com três faixas de cada lado, é considerada “padrão zero”, ou seja, tem poucas entradas e saídas para permitir uma velocidade máxima de 120 km/h. Isso tornaria possível diminuir o tempo de viagem de Joinville a Florianópolis para cerca de 1h – e sem os gargalos da BR-101, que irrita motoristas com lentidão e engarrafamentos.
“Vocês terão uma rodovia que vai marcar a história e resolver os gargalos da BR-101”, disse o secretário, Ricardo Grando. Segundo ele, o projeto da Via Mar está sendo concebido para “levar o menor prejuízo para quem empreende” e vai transformar o norte do estado na região “mais próspera do Brasil”.
Os vereadores Diego Machado e Adilson Girardi afirmaram estar mais tranquilos em relação ao projeto. “A gente conseguiu esclarecimentos importantes, principalmente para os representantes das entidades que estiveram com a gente na reunião”, disse Machado.
“Nós sentimos da secretaria e do secretário uma preocupação com a região rural, inclusive com a possibilidade alterações pontuais [no projeto] para que a comunidade não sofra prejuízos maiores que os necessários”, afirmou Girardi.
Silvia e Maiara Brümmer, e representantes de associações de turismo rural na região de Joinville, disseram ter sido tranquilizadas pelas informações obtidas na secretaria.
Presidente da Associação dos Moradores da Estrada dos Morros do Pirai, Silvia entregou ao secretário Grando um documento com questionamentos da comunidade. Entre as preocupações estão as desapropriações das áreas rurais e o impacto na produção de arroz e no turismo rural. “Saímos muito mais tranquilos, até porque foi prometida uma audiência pública para a comunidade”, disse. Para ela, a Via Mar trará mais benefícios do que prejuízos para a população. “A gente precisa ter paciência, é o progresso”.
Desapropriações
O trecho 1 ainda está na fase básica de projeto, que é desenvolvido pela empresa Sotepa. Neste momento, está na Casa Civil uma minuta do decreto estadual que permitirá que o Estado desaproprie áreas necessárias às obras. As desapropriações e os valores serão discutidos caso a caso, conforme o superintendente da secretaria. Elas pesam bastante no valor total da Via Mar, estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, sem prazo para conclusão.
Uma audiência pública, promovida pelo IMA e pela secretaria, deve ser agendada ainda este ano, em Joinville, para tirar dúvidas dos moradores, que serão avisados sobre a reunião com antecedência de 45 dias. A CVJ fez uma audiência sobre o assunto, em março, mas a secretaria disse não ter tido tempo hábil para enviar representantes.
Investimento e pedágio
O lote 1 da Via Mar, que compreende o trecho de Joinville a Guaramirim, ainda não tem estimativa de custo. O investimento dependerá da iniciativa privada, que precisará enxergar nas obras uma possibilidade de lucro.
Apenas o lote 4, de Luiz Alves a Itajaí, será executado com dinheiro estadual, ao custo de R$ 2 bilhões. Os outros lotes, de um total de cinco, deverão ser implantados com dinheiro privado, resultado de parcerias público-privadas. Uma das preocupações do governo é com o custo do pedágio ao longo dos 150 km da via, que terminará no contorno de Florianópolis. Por isso, será preciso fazer contratos vantajosos para o Estado e não elevar o custo para conseguir interessados em executar as obras, mas sem pedágios exorbitantes.
