Joinville ultrapassa os 600 mil habitantes, segundo o IBGE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (27/8) as estimativas da população nos municípios brasileiros. Joinville chegou a 604.708 habitantes.

“Continua sendo a maior cidade do estado em população e a 37ª mais populosa do país. É a primeira vez que a estimativa populacional do município ultrapassa a marca dos 600 mil moradores. No último Censo realizado, no ano de 2010, eram 515.288 joinvilenses”, afirma o geógrafo e gerente da Unidade de Pesquisa, Documentação e Georreferenciamento da Prefeitura de Joinville, Marcos Alexandre Polzin.

No período de 11 anos, entre 2010 e 2021, houve um crescimento populacional em torno de 17%, com a taxa de crescimento médio anual de 1,58%. As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do fundo de participação dos estados e municípios e são também referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

“O crescimento populacional de Joinville está dentro do esperado. O município tem uma taxa de crescimento que se mantém em equilíbrio nos últimos anos. Apesar de continuarem constantes a oferta de emprego e o movimento migratório como o de venezuelanos, não tem alterado a progressão do crescimento populacional”, explica Marcel Virmond Vieira, secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável.

Mesmo que o crescimento não seja tão acelerado, quanto foi nos anos 80 e 90, a cidade tem tido um acréscimo populacional de 10 a 12 mil pessoas por ano. O que gera uma demanda de 2 a 3 mil crianças a mais por ano nas escolas, por exemplo.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Administração e Planejamento, o novo indicador não muda as contrapartidas de transferências voluntárias nem a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A estimativa é que Santa Catarina tem atualmente 7,3 milhões de habitantes e o Brasil chegou a 213,3 milhões de pessoas.

Fonte: Prefeitura de Joinville. Foto: Divulgação.

Águas de Joinville lança programa de recompensa financeira para produtores rurais

Estão abertas as inscrições para o Programa Águas para Sempre (PAS), lançado pela Companhia Águas de Joinville (CAJ), que vai recompensar financeiramente proprietários de imóveis rurais que se comprometerem a implementar iniciativas de proteção, preservação e melhorias do meio ambiente em suas propriedades.

Repassados por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), os benefícios anuais podem variar de R$ 120 a R$ 670 por hectare, dependendo da área destinada às melhorias e das ações de preservação efetivamente implementadas.

“O objetivo do Programa Águas para Sempre é incentivar a conservação e restauração da bacia do Rio Cubatão, promovendo o desenvolvimento sustentável, implementando práticas sustentáveis na produção rural, aumentar a cobertura florestal, especialmente nas Áreas de Proteção Permanente (APP) e, ao final, obter melhor fornecimento de água tanto em quantidade como em qualidade”, explica a gerente de Qualidade e Meio Ambiente da CAJ, Cláudia Rocha.

Neste primeiro edital, o programa é destinado a propriedades situadas, total ou parcialmente, na faixa compreendida no intervalo de cem metros lineares a partir de quaisquer margens do Rio Cubatão (Norte), a montante do ponto de captação da Estação de Tratamento de Água – ETA Cubatão, até a confluência com o Rio Quiriri.

Nessa área de aproximadamente 1,2 mil hectares, existem cerca de 120 imóveis. O mapa com toda abrangência e as propriedades que podem ser contempladas pelo programa, está disponível no link bit.ly/AguasParaSempreMapa.

Os interessados em aderir ao PAS devem solicitar o formulário pelo e-mail aguasparasempre@aguasdejoinville.com.br, ou comparecer ao posto de atendimento da CAJ anexo à Subprefeitura de Pirabeiraba (rua Joinville, 13500), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 15h30.

Após envio da documentação e avaliação para comprovar aptidão ao programa, a equipe técnica da Companhia Águas de Joinville vai vistar a propriedade e preparar o projeto ideal para a gestão sustentável, de acordo com três indicadores: conservação de área natural, qualidade do serviço ambiental e gestão da propriedade.

Entre as medidas que podem ser sugeridas a partir desses critérios, estão proteção de Áreas de Proteção Permanente (APP), de rios e nascentes; plantio e delimitação de áreas protegidas; implementação de plano de recuperação ambiental, conforme previsto no Cadastro Ambiental Rural (CAR); preservação de espécies exóticas e nativas; uso correto de agrotóxicos; participação do proprietário em capacitações, grupos e associações de classe; tratamento de efluentes doméstico e dejetos animais; entre outros.

Implementação e retorno financeiro

A definição do valor que o proprietário vai receber ao final de um ano, é estimado a partir de uma calculadora eletrônica que relaciona e pontua todas as ações executadas e a área contemplada.

Além do acompanhamento da equipe da Companhia Águas de Joinville, os participantes do PAS podem contar com outras entidades parcerias do programa, por meio das quais é possível obter linhas de crédito e patrocínio para a implementação das melhorias.

Entre os apoiadores do Programa Águas para Sempre estão o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas (CHBB); a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI); a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS); a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Babitonga (AEABabitonga); Instituto Neo Carbon; a Agência Reguladora Municipal de Saneamento (ARIS); e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville (SAMA).

De acordo com a Companhia Águas de Joinville, a estimativa é destinar cerca de R$ 70 mil por ano ao Programa Águas para Sempre. Para Cláudia Rocha, os benefícios impactam em diversas frentes. “Com a preservação do meio ambiente, conseguimos reduzir o custo da operação de tratamento de água, o que impacta no custo da tarifa de água para o consumidor; mantemos a qualidade do ambiente e as famílias na área rural. Os participantes também irão receber um selo que pode ser usado como diferencial para os produtos oferecidos pela sua propriedade”, explica a gerente.

Fonte: Prefeitura de Joinville. Foto: Adilson Girardi.

Prefeitura corrige curso de rios afetados por chuvas do início do ano

Máquinas da Prefeitura trabalharam durante uma semana em rios que cortam a Estrada do Salto 2, na região rural do bairro Vila Nova, para corrigir o curso afetado durante as chuvas do início do ano. Os serviços foram requisitados pelos moradores em reunião realizada na Secretaria de Infraestrutura juntamente com o vereador Adilson Girardi. Na oportunidade, foram apresentados relatórios fotográficos demonstrando os estragos causados pelas chuvas, como o transbordamento e desvio do curso dos rios. Na época, alguns trabalhos chegaram a ser realizados de forma emergencial, como a restituição das cabeceiras das pontes. Também na Estrada do Salto 2 a Subprefeitura do Vila Nova realizou a contenção de erosões ao longo da estrada e em alguns trechos foi realizado o enroncamento de barreiras e o alargamento da pista. 

Foto: Rodrigo Bertoldi. 

ICVN promove Mutirão do Bem em setembro no Vila Nova

Uma série de serviços, com foco na oferta de vagas de empregos, será promovida pelo Instituto Social e Cultural Vila Nova no dia 9 de setembro nas dependências do Sesc Comunidade do bairro. Pelo menos quatro empresas de Recursos Humanos já confirmaram presença e vão oferecer oportunidades de trabalho. A Companhia Águas de Joinville também estará no local, com o carro Expresso da Água e com palestra sobre empreendedorismo. Além disso, estarão disponíveis ainda exames de vista, cortes de cabelo masculino e feminino e barba gratuitos, design de sobrancelha, entre outros. 

A ação tem o apoio do Sesc do Vila Nova, Companhia Águas de Joinville, CIEE, RH Brasil, RHF Talentos, Labor Humano, Instituto Embelleze e Ótica São José. 

SERVIÇO:

MUTIRÃO DO BEM ICVN – Instituto Social e Cultural Vila Nova.

Quando? Dia 09/09/2021.

Horário? Das 14 às 17h.

Onde? Sesc Vila Nova - Rua Alvin Pasold.

O que será oferecido? 

*Vagas de emprego com a participação de 4 empresas de RH de Joinville: CIEE, Labor Humano, RHF Talentos e RH Brasil.

*Palestra de Empreendedorismo e o carro Expresso da Água,  oferecidos pela Cia Águas de Joinville.

*Palestra Marketing Pessoal e Processo de Entrevista, oferecido pelo CIEE. 

*Exame de vista, oferecido pela Ótica São José.

*Corte de cabelo masculino e barba, corte de cabelo feminino, design de sobrancelhas, oferecido pelo Instituto Embelleze.

Tem custo? Não, todos os serviços serão gratuitos. 

Este evento seguirá todas as normas de restrições, mantendo o distanciamento, a utilização de máscara e higienização das mãos com álcool, conforme regras COVID-19.

Safra de arroz permanece estável em SC

Santa Catarina registrou uma redução de área de 0,79% no cultivo de arroz na safra 2020/21, mas a produção se manteve praticamente idêntica a alcançada na safra passada: 1,25 milhão de toneladas. Segundo a Epagri/Cepa, isso se deve ao aumento de produtividade no Sul catarinense, que hoje concentra 67% da produção estadual do grão. SC permanece na segunda posição entre os estados produtores de arroz, contribuindo nesta safra com aproximadamente 11% da produção nacional.

O engenheiro-agrônomo João Rogério Alves, analista da Epagri/Cepa, relata que no estado houve incremento de 0,37% na produtividade, passando dos 8.391 kg/ha para atuais 8.422 kg/ha, enquanto Araranguá registrou uma produtividade 1,54% maior. “Isso se deve a fatores como a aplicação de tecnologias, o clima favorável e o cultivo de variedades da Epagri, com alto potencial de produtividade”, explicou.

João Alves lembrou que a produtividade média obtida na safra 2019/20 foi superior às observadas nos anos anteriores, especialmente na região Sul, graças a uma conjunção de fatores como distribuição das chuvas, luminosidade adequada, uso de cultivares de alto potencial produtivo e incremento tecnológico. “Portanto, com os números de 2021, podemos considerar uma excelente safra também”, disse.

Mercado atual do grão

Em Santa Catarina, os preços médios pagos ao produtor no mês de junho recuaram 9,7% em relação a maio, fechando o mês em R$ 79,31/saca de 50 kg. Na comparação dos últimos 12 meses, no mercado catarinense, em termos reais, o preço pago ao produtor está 5,5% acima daqueles praticados há um ano.

Segundo o analista da Epagri/Cepa, nesse momento o cenário da produção e do mercado de arroz ainda é favorável ao produtor. Contudo, alguns aspectos devem ser considerados. O setor segue acompanhando o comportamento do mercado consumidor, que se mantém aquecido; outro aspecto importante é o dólar, que ainda se mantém elevado em 2021. As exportações, entretanto, têm apresentado redução nesse primeiro semestre, em comparação om o mesmo período de 2020.

Desde março de 2020, o efeito da pandemia trouxe um aumento no consumo de arroz em todo país. No início da crise sanitária, houve uma corrida dos consumidores aos supermercados, quando muitas famílias fizeram estoques de alimentos, temendo uma possível falta de produtos. Assim, em março de 2020, o valor pago ao produtor (preço nominal) no mercado catarinense estava em R$ 48,33 a saca de 50kg; em outubro, o preço médio estadual chegou a R$ 88,25 a saca de 50kg, um aumento de 82,6%.

Mais informações e entrevistas:

João Rogério Alves, analista da Epagri/Cepa, pelo fone: (48) 3665-5075.

Informações para a imprensa:

Gisele Dias, jornalista da Epagri, pelo fone (48) 99989-2992

Conseg Vila Nova recebe palestra sobre atuação do Conselho Tutelar

O Conselho de Segurança do Vila Nova recebeu na segunda-feira, em sua reunião mensal, a conselheira Priscila Luz, que realizou palestra sobre a atuação do Conselho Tutelar em Joinville. Realizada na Escola Valentim João da Rocha, a reunião contou com a presença do secretário de Proteção Civil e Segurança Pública - Seprot, Capitão Rigo, bem como de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, das Escolas e CEIs do bairro, das Igrejas e da comunidade. O Conseg Vila Nova é presidido por Giselle Savadil, que também agradeceu a colaboração dos Consegs do Iririú/Saguaçu/América pela colaboração. A próxima reunião será realizada dia 20 de setembro, às 19h30, na Escola Valentim João da Rocha, no Vila Nova. Na pauta do próximo encontro, propostas para mudanças na sinalização da rua XV de Novembro, com convite para a Secretaria de Planejamento da Prefeitura. 

Foto: Rodrigo Bertoldi. 

Associação de Turismo Eco-Rural de Joinville lança portal temático

Um espaço para conhecer as principais propriedades que desenvolvem o turismo rural em Joinville e conectar as pessoas com as maravilhas da nossa cidade. Esse é o objetivo da Associação de Turismo Eco-Rural de Joinville (Aterj) com o lançamento do site                       www.turismoruraljoinville.com.br.

No site, os principais roteiros, as atividades, dicas, fotografias e muito mais. Tudo para que o cidadão daqui e de outras cidades possa conhecer as opções do turismo rural em Joinville.

Por enquanto são 25 propriedades que integram o portal, com possibilidade de ampliar na medida que outras propriedades venham participar. A solenidade de lançamento do portal, realizada nesta quarta-feira (18/8), na Choperia Gut Brau – Expoville, contou com a presença do prefeito Adriano Silva, secretários municipais, vereadores e os empreendedores do turismo rural.

A iniciativa da Aterj conta com a parceria da Prefeitura de Joinville, Joinville Convention Bureau, Epagri e Viva Ciranda.

Foto: Rodrigo Bertoldi.

Prefeitura de Joinville abre inscrição para estágio remunerado

Estão abertas as inscrições, a partir desta quarta-feira (18/8), do Processo Seletivo de estágio remunerado para áreas da administração direta e indireta da Prefeitura de Joinville. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, no link bit.ly/ProcessoSeletivoEstagioJlle, até às 12h, do dia 27 de agosto.

Há vagas para bacharelado em Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Psicologia e Sistemas da Informação. O processo também vai selecionar estagiários em licenciatura em Geografia, Letras e Pedagogia. Além de tecnólogos em Gestão da Qualidade, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Hospitalar, Gestão Pública e Logística.

Pode se inscrever candidato com, no mínimo, 16 anos, matriculado e frequentando regularmente, o período letivo descrito no edital, em uma instituição de ensino conveniada com o município. A lista das instituições pode ser conferida no edital. A remuneração será de 1,5 salário mínimo para jornada de seis horas diárias.

O candidato não pode exercer cargo público no município ou ter atividade remunerada em outro local público. Para participar do processo seletivo, é preciso ler o edital, preencher o formulário de inscrição e aguardar a lista de classificação que será publicada no site da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Joinville.

Joinville terá aulas 100% presenciais para alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental

A partir da próxima segunda-feira (23/8) a Rede Municipal de Ensino de Joinville passa a oferecer aulas no modelo totalmente presencial do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. A mudança em toda a rede vai acontecer de forma gradual para atender aos critérios do Decreto Estadual 1.408, de 11 de agosto de 2021, e a Portaria 1.967/2021, do mesmo dia.

“Estamos alinhados com a Secretaria da Saúde para garantir a segurança, tanto dos profissionais de Educação, quanto dos alunos. É a maneira como estamos trabalhando desde 8 fevereiro deste ano, quando fomos a primeira cidade com mais de 500 mil habitantes a voltar com aulas presenciais em todos os níveis”, destaca o secretário de Educação, Diego Calegari.

Neste momento, priorizou-se a retomada totalmente presencial do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. É nesta fase que ocorre a alfabetização e o letramento, momento crucial na vida escolar da criança.

“Estamos trabalhando em conjunto entre as secretarias de Educação e da Saúde para garantir as melhores decisões. Vamos monitorar esse retorno de parte dos alunos e avaliar a possibilidade de próximos passos”, acrescenta o secretário de Saúde Jean Rodrigues da Silva.

A expectativa é de que praticamente todos os professores estejam totalmente imunizados ainda em setembro. Hoje, em toda a Secretaria de Educação, há dois servidores afastados por casos confirmados de Covid-19 e outros sete estão em casa com suspeita da doença. Já o número de casos ativos de Covid-19 na faixa etária de 0 a 10 anos é de 28 crianças em toda a cidade.

“Sabemos que toda mudança exige adequação na rotina das famílias, por isso estamos seguindo a maneira mais segura disponível no momento. Como nossas unidades escolares não seguem um padrão de tamanho nas salas de aula e de outros espaços, como refeitórios, teremos diferentes realidades. Mas o objetivo é ampliar o atendimento 100% presencial em todas as unidades assim que isso for possível com segurança e dentro das normas estabelecidas”, complementa Calegari.

Alunos com comorbidades

O Decreto Estadual estabelece que o ensino remoto deve ser adotado prioritariamente para estudantes que se enquadrem em condições de risco. Nestes casos, os materiais vão continuar sendo postados nas salas de aula virtuais e outras ferramentas, como o “Fale com o Professor” e o tablet com atividades seguem sendo utilizadas.

São considerados estudantes em condições de risco, segundo o Governo do Estado: alunas gestantes e puérperas; estudantes com obesidade grave; asma; doença congênita, rara, genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus.

Outras mudanças

As regras do Estado passam a considerar a aferição da temperatura na entrada das unidades escolares como opcional, mas mantém a necessidade de um controle na entrada e saída para evitar aglomerações.

Outra mudança é que a entrada de profissionais que atuam em projetos de saúde e de segurança nas unidades escolares passa a ser permitida. Já a entrada de familiares e outros profissionais seguem as regras já vigentes, assim como passeios e excursões, que seguem vedados.

Como ficam as aulas por ano de ensino

Educação Infantil (CEIs)

Ainda não há previsão para as aulas totalmente presenciais. Há uma série de desafios em estudo, como o distanciamento em áreas como refeitório, onde a alimentação já ocorre de forma escalonada desde o retorno das aulas, em fevereiro deste ano.

Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º anos)

Todas as turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental passam a ser atendidas de forma 100% presencial a partir de segunda-feira (23/8). Segundo a regra estadual, a modalidade remota deve ser mantida prioritariamente para estudantes que se enquadrem em condições de risco.

Ensino Fundamental (4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos)

Neste momento, permanecem no ensino híbrido, com uma semana de aula nas unidades e outra com atividades em casa. Enquanto isso, começam os estudos para avaliar a capacidade física das unidades no caso de retorno com turmas no modelo 100% presencial, pois é necessário respeitar o regramento do Governo do Estado em todos os espaços.

Fonte e foto: Prefeitura de Joinville.

Escola Estadual Bailarina Liselott Trinks recebe obra de arte do artista plástico Ademar Cesar

Um tributo à bailarina Liselott Trinks. Esta foi a homenagem do artista plástico Ademar Cesar para a escola que leva o nome da pioneira no ballet em Joinville. A pintura contemporânea numa das paredes da sala de leitura da escola foi inaugurada na quinta-feira (12) com a presença do secretário de Cultura e Turismo, Guilhere Gassenferth, do artista Ademar Cesar, diretoria da escola, professores, alunos do magistério e de três bailarinas que estudam na escola e que durante a cerimônia realizaram apresentações individuais. 

Através da pintura, o artista procurou demonstrar a importância da bailarina Liselott para a cultura de Joinville. Essa integração aparece nos detalhes, como os pontos turísticos representados pela rua das Palmeiras, a Catedral, a Estação Ferroviária, o Moinho da Expoville e o Museu de Arte de Joinville. A pintura remete à grandeza dos movimentos do corpo, com o novo estilo que Lisellot trouxe para a cidade, tudo com alegria, vida e movida por um sentimento de atualidade. 

Foto: Fernando Constantino. 

Epagri oferece curso on-line sobre cultivo de arroz irrigado

Com programação on-line e gratuita, a Epagri promove uma Capacitação Técnica em Arroz Irrigado dividida em cinco etapas ao longo dos meses de agosto e setembro. A primeira transmissão, sobre manejo de percevejos, cigarrinha e caramujos, foi realizada no dia 10 de agosto e está disponível no Canal de Capacitações da Epagri no YouTube. As próximas etapas estão marcadas para os dias 17, 24 e 31 de agosto e 14 de setembro, sempre às 19h30. Para participar, basta acessar o canal da empresa do Governo de SC nos horários marcados.

Os temas do curso foram definidos pelos técnicos da Epagri que trabalham com rizicultores de diferentes regiões catarinenses. Nas próximas etapas, estão programadas transmissões sobre manejo de plantas daninhas, uso de corretivos do solo, fertilidade do solo e inovações no manejo de doenças do arroz irrigado. Os instrutores são todos profissionais da Epagri/Estação Experimental de Itajaí, que é referência nacional em pesquisa e tecnologias para o cultivo do arroz irrigado.

“Com essa capacitação, a Epagri oportuniza acesso a novos conhecimentos que, quando aplicados nas lavouras de arroz irrigado, proporcionam aumento de produtividade e, consequentemente, da renda das famílias que trabalham com essa cultura”, destaca Donato Lucietti, coordenador estadual do programa de grãos da Epagri.

Técnicos e agricultores

A capacitação, realizada anualmente pela Epagri, é voltada principalmente para técnicos e agricultores. “Ela sempre foi realizada presencialmente na Estação Experimental de Itajaí, com alta demanda pelas vagas. Por conta da pandemia, estamos realizando de forma on-line, o que também é uma oportunidade para que um público maior seja beneficiado com esse conhecimento”, explica Donato.

Confira abaixo a programação e os links para participar de cada etapa:

ETAPA 1 – 10 de agosto, às 19h30 – Manejo de percevejos, cigarrinha e caramujos no cultivo de arroz irrigado

ETAPA 2 – 17 de agosto, às 19h30 – Desafios no manejo de plantas daninhas no cultivo de arroz irrigado

ETAPA 3 – 24 de agosto, às 19h30 – Uso de corretivos do solo para arroz irrigado

ETAPA 4 – 31 de agosto, às 19h30 – Manejo de nitrogênio, fósforo e potássio no cultivo de arroz irrigado

ETAPA 5 – 14 de setembro, às 19h30 – Inovações no manejo de doenças do arroz irrigado

Inscreva-se no Canal de Capacitações da Epagri no YouTube para ficar por dentro dos cursos.

Mais informações: Donato Lucietti, coordenador do programa de grãos da Epagri: donato@epagri.sc.gov.br ou (48) 3403 1195.

Fonte e foto: Epagri SC

Secretaria da Fazenda garante isenção de IPTU para agricultores já em 2022

Os produtores rurais de Joinville que utilizam áreas urbanas para atividade agrícola que quiserem a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já em 2022 terão até o dia 27 de agosto para fazerem o pedido. A informação foi assegurada pela diretora-executiva da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Maria Cristina dos Santos, durante a reunião da Comissão de Economia. A medida é uma tentativa de evitar que os proprietários sejam bitributados, já que também pagam o Imposto sobre Propriedade Rural (ITR).

De acordo com Maria Cristina, um decreto municipal com a confirmação do prazo e descrição dos documentos necessários deverá ser publicado pela Prefeitura na próxima segunda-feira (16). Conforme a representante da Sefaz, os proprietários que já protocolaram a isenção de IPTU, e quiserem que a solicitação seja atendida para 2022 devem acrescentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) no rol de documentos entregues.

Em geral, a possibilidade de isenção do imposto urbano para evitar a bitributação é pleiteada por agricultores que praticam a agricultura em terrenos situados em áreas urbanas do município.
Em reunião na semana passada, a Sefaz havia assegurado a possibilidade da isenção, mas julgava que não haveria tempo para colocar a mudança em prática já no próximo ano.

Nova avaliação da atividade

A partir de reuniões realizadas na Comissão de Economia da Câmara de Vereadores de Joinville, a Secretaria da Fazenda concordou em modificar o sistema de verificação dos requerimentos de isenção do IPTU nos imóveis urbanos que desenvolvem atividades rurais. Até este ano o critério eram parâmetros estabelecidos pela Secretaria da Fazenda observando tabela nacional de produção rural. Agora esta avaliação passará a ser realizada por equipe da Unidade de Desenvolvimento Rural, antiga Fundação 25 de Julho. 

O pedido para que esta modificação fosse realizada partiu dos vereadores Adilson Girardi, Diego Machado, Henrique Deckmann, Osmar Vicente e Sidney Sabel, todos com representatividade na região rural de Joinville. 

Foto: Adilson Girardi.

Estrada do Salto 2 recebe obras de infraestrutura

A Subprefeitura da Região Oeste, com sede no bairro Vila Nova, está realizando uma série de melhorias de infraestrutura na Estrada do Salto 2, na região rural. As benfeitorias iniciaram nesta segunda-feira, com as obras para contenção de vala no trecho próximo ao Pesque Pague Três Lagoas. Nesse ponto máquinas trabalham na colocação de rochas para depois realizar o alargamento da pista, ao mesmo tempo em que instala tubulação de drenagem no outro lado da pista.

Em outros pontos da Estradas a Subprefeitura está executando novas travessias, com tubulação de maior diâmetro, para evitar que as águas invadam a estrada nos dias de chuvas mais intensas. Outras ações que devem ocorrem nos próximos meses é a elevação da pista de rolamento em locais com depressão e ainda a retificação de dois rios que cortam a região e que tiveram seu curso modificado em razão das chuvas do início deste ano.

As obras são realizadas após reunião dos moradores com o vereador Adilson Girardi na Secretaria de Infraestrutura. Na ocasião, equipe de engenheiros, incluindo o gerente Juliano, da Subprefeitura, ouviu as principais reivindicações da comunidade e se comprometeu a realizar as melhorias.

Foto: Rodrigo Bertoldi.

Prefeitura executa limpeza do rio Piraizinho

A Prefeitura de Joinville iniciou nesta semana a limpeza do rio Piraizinho, na região rural do bairro Vila Nova. A ação faz parte de um projeto para manutenção dos rios e valas que dão escoamento de água às arrozeiras localizadas na região de abrangência da Sociedade Distribuidora de Águas para Irrigação de Arrozeiras em Joinville - Sodaj. Os trabalhos no rio Piraizinho são executados por máquinário embarcado em balsa, para evitar prejuízos à mata ciliar. Além da limpeza do rio, a Prefeitura está em fase de licenciamento para fazer a limpeza das demais valas de irrigação, todas inseridas na bacia do Piraí. Os serviços também fazem parte do planejamento da Unidade de Desenvolvimento Rural, em apoio aos rizicultores da região. Na Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Adilson Girardi encaminhou projeto de lei para permitir que o poder público adentre em propriedades particulares para limpeza de valas, nos casos em que os trabalhos sejam realizados para benefício de entidades declaradas de utilidade pública que representam a coletividade, como é o caso da Sodaj. 

Foto: Rodrigo Bertoldi. 

Prefeitura publica decreto que regulamenta a pavimentação comunitária

Um dos serviços de infraestrutura mais procurados pelos moradores em Joinville agora tem regulamentação. Em decreto publicado nesta terça-feira (3/8), a Prefeitura definiu os critérios para os processos de pavimentação comunitária, aquela em que o morador paga parte dos serviços para uma empresa particular. O decreto 43.664 regulamenta a Lei Municipal 3.795/1998, que autoriza as obras de pavimentação, pela iniciativa privada, nas vias públicas do município e estabelece critérios e procedimentos para sua execução. As regras valem tanto para asfalto como para lajotas tipo paver. 

Para fazer parte do programa, as ruas não podem ter tráfego considerado intenso, como vias que servem linhas de ônibus ou que tenham indústrias, comércios e serviços que demandem grande fluxo de veículos. Estas vias devem entrar em programa de pavimentação específico da Prefeitura. 

A adesão exigida para inclusão da via no programa continua sendo de 100% dos moradores da rua. Os munícipes poderão requerer a pavimentação diretamente à Prefeitura, oficializando o setor responsável pelos serviços na região, no caso, as Subprefeituras. Estas devem encaminhar uma série de documentos e informações à Secretaria de Infraestrutura, responsável pelos processos de pavimentação. Técnicos da Seinfra vão analisar a documentação e autorizar, ou não, a assinatura dos contratos e o início das obras. 

A ordem de prioridade das vias no atendimento pelo programa de pavimentação em cada região vai levar em conta critérios de infraestrutura, como sistema de drenagem, necessidade de indenizações ou de obras especiais e a topografia do terreno. Em caso de empate nos critérios a prioridade será para a via que apresentou antes a documentação de pré-adesão. 

Será de responsabilidade da Prefeitura a execução da drenagem pluvial, preparação do subleito e da sub-base, fornecimento do alinhameneto topográfico, pagamento do valor referente às áreas da municipalidade à empreiteira, num prazo de 30 dias após a medição realizada na conclusão da obra e executação da sinalização viária após a entrega da obra. 

Entre as obrigações da empreiteira contratada estão a realização dos processos de adesão, com os respectivos contratos, realizar 100% da obra independente do grau de inadimplência verificado após a contratação, dar garantia de no mínimo 5 anos para os serviços executados. O contrato dever conter o projeto de engenharia, ART da obra, orçamento, cronograma de execução, cronograma e condições de pagamento com a possibilidade de pagamento do valor total em, no mínimo, 12 parcelas. 

Ao morador caberá, entre outros, o pagamento pelos serviços contratados junto à empreiteira, receber da Prefeitura ou da empresa executora informações para defesa de interesses individuais e coletivos, comunicar ao poder público qualquer ato irregular praticado pela empresa executora. 

Com a entrada em vigor destas regulamentações, agora a Prefeitura deve proceder o credenciamento das empresas de engenharia executoras. Depois disso podem ser protocolizadas as listas de pré-adesão junto às Subprefeituras. 

Foto: Fernando Constantino. 

Prefeito Adriano entrega títulos de propriedade a famílias no Vila Nova

Em solenidade que contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores da Secretaria de Habitação, comunidade e representantes da empresa Versal Engenharia, o prefeito Adriano Silva e a vice Rejane Gambin entregaram nesta manhã de quarta-feira o título de propriedade para 46 famílias que residem no loteamento Águas Vermelhas, na região da rua Bento Torquato da Rocha, no bairro Vila Nova. O documento é a etapa final do processo de regularização fundiária, iniciado em 2016, com base na Lei Federal 13.465 e de decreto municipal que regulamenta os procedimentos em Joinville. 

Em seu depoimento, o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli, abordou as principais ações desencadeadas pela Secretaria para dar celeridade aos procedimentos de regularização fundiária. Enalteceu o trabalho da equipe de servidores, a parceria da Câmara de Vereadores e o apoio que prefeito tem dado à questão fundiária desde que assumiu o mandato. 

Adriano Silva disse que a regularização fundiária é uma das prioridades do atual governo. Citou o trabalho em conjunto com os vereadores, "não para dizer amém a tudo o que o governo pede, mas para aprovar e ajudar naquilo que é importante para Joinville", destacou. O vereador Adilson Girardi, falando em nome dos demais vereadores presentes, fez um breve histórico da regularização fundiária no Vila Nova e agradeceu a todos os envolvidos no processo. 

Foto: Rodrigo Bertoldi. 

Prefeitura vai entregar documentos de terrenos para 46 famílias no Vila Nova

A Prefeitura de Joinville, por intermédio da Secretaria de Habitação, vai entregar nesta semana as matrículas de terrenos para 46 famílias que residem no Loteamento Águas Vermelhas, na região da rua Bento Torquato da Rocha, no bairro Vila Nova. A entrega dos documentos é a última etapa do processo de regularização fundiária, na modalidade Reurb, que tramitava há alguns anos na Prefeitura. Segundo o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli, outros processos semelhantes tramitam na secretaria e assim que tiverem toda documentação encaminhada e analisada devem ser liberados para os moradores. "Há um total aproximado de 23 mil imóveis que precisam ser regularizados em Joinville", afirma Andrioli. No Vila Nova, além dos terrenos do Águas Vermelhas, a expectativa é pela conclusão de processos na rua do Abrigo Animal e na região do Anaburgo. 

Texto: Adilson Girardi. Foto: Recorte Google Maps.