Prefeitura homologa licitação para pavimentar rua dos Suíços no Costa e Silva

O trecho final da rua dos Suíços, entre a BR 101 e a rua Jacob, no Costa e Silva, teve sua licitação homologada dia 22 de fevereiro pela Prefeitura. Trata-se de uma extensão de 240 metros a ser pavimentada pela empreiteira Fortunato, que venceu a licitação. Além do pavimento, a empresa vai executar também a calçada, a ciclofaixa e a sinalização viária. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Darci de Matos. A ordem de serviço deve ser liberada durante o mês de março. Em 2020 os vereadores Adilson Girardi e Fábio Dalonso buscaram junto ao parlamentar o recurso para a obra. O primeiro trecho, no Vila Nova, foi garantido com recursos do empréstimo com o Banco do Brasil. 

Foto: Reprodução Google Maps. 

Celesc vai abrir Usina no Piraí para visitação dia 5 de março

Quem quer conhecer mais de perto a Usina Piraí, um dos mais belos cartões postais de Joinville, no Norte de Santa Catarina, terá uma oportunidade no próximo sábado (5).

É que a Celesc vai abrir as portas para receber a comunidade, das 9 às 15 horas, com direito a uma programação recheada de atrações.

Haverá apresentação da Escola do Teatro Bolshoi, da Banda Municipal e da Banda da Polícia Militar, além de apresentação de vídeo histórico e visita guiada pela Usina Piraí, bem como mostra de meio ambiente, exposição de produtos típicos da região e feira de artesanato.

“A Celesc, mais uma vez, abre as portas de um dos pontos turísticos da região, para que a comunidade usufrua de uma programação diversificada, valorizando a história e o meio ambiente, na Usina Piraí”, diz Pablo Cupani Carena, diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios da empresa.

No dia, a Celesc também vai arrecadar alimentos não perecíveis que serão doados a entidades da região, divulgadas no dia do evento.

Como participar

A entrada é gratuita e a Celesc pede aos participantes que se desloquem de bicicleta ou por transporte gratuito, que será disponibilizado a partir da loja da empresa, na rua Timbó, 1.630, para minimizar o trânsito.

Não esqueça de levar máscara, álcool em gel, repelente e protetor solar. Caso as condições climáticas não sejam favoráveis, o evento, que conta com o apoio da prefeitura, será transferido.

Sobre a Usina Piraí

Inaugurada oficialmente em fevereiro de 1908, Piraí é a usina mais antiga de Santa Catarina. É uma das únicas do país a gerar energia sem sofrer interrupções desde a inauguração.

Instalada inicialmente com 400kW de potência, no início, fornecia energia para alguns prédios públicos e para iluminação das ruas do centro de Joinville. Hoje, a sua energia continua contribuindo com o sistema elétrico. Porém, mais do que isso, representa um grande patrimônio da energia dos catarinenses.

A energia de Piraí sustentou o desenvolvimento econômico e social de Joinville, principalmente até a década de 1970, quando a energia vinda de outras hidrelétricas passou a atender o crescimento da região.

Fonte: www.ndmais.com.br / Foto: Divulgação Celesc.

Prefeitura de Joinville divulga 1.226 vagas remanescentes para CEIs

A Prefeitura de Joinville divulgou nesta quinta-feira (24) o quadro com as vagas remanescentes nos Centros de Educação Infantil para crianças de quatro meses a três anos e 11 meses de idade. São 1.014 vagas para os CEIs da Rede Municipal de Joinville e 212 vagas para CEIs credenciados, entre instituições privadas e filantrópicas.

Há opções para atendimento em berçário 1 e 2 e para maternal 1 e 2 em turno parcial e integral em unidades de todas as regiões de Joinville. O quadro de vagas está disponível para verificação no site da Prefeitura de Joinville, (joinville.sc.gov.br) no link “educação”. Na atualização do cadastro é possível selecionar até seis unidades, sendo que, pelo menos uma delas, deve pertencer à Rede Municipal de Joinville.

Os pais e responsáveis pelas crianças podem atualizar o cadastro no sistema da Secretaria de Educação de Joinville até a noite de terça-feira (1º/3). O processo de seleção, que é realizado de forma automática a partir do Índice de Classificação, ocorrerá na quarta-feira (2/3). A lista de classificados será divulgada no dia seguinte.

Após o resultado, os familiares terão três dias úteis para entregarem presencialmente a documentação solicitada na unidade escolar onde a criança foi classificada, gerando oficialmente a matrícula. Caso o nome da criança não apareça na lista, os pais ou responsáveis devem realizar as devidas alterações no cadastro e continuarem participando das novas chamadas ao longo de 2022.

Os critérios para geração do Índice de Classificação são vulnerabilidade social, deficiência e grau socioeconômico familiar. No caso do pedido de vaga no turno integral, também há o critério de grau socioeconômico no qual todos os responsáveis legais pela criança exercem função laborativa de 8 horas diárias.

Fonte e foto: Prefeitura de Joinville/ Secom

Vereador solicita reunião em Urbanismo para tratar das calçadas e acessibilidade

A precariedade das condições das calçadas em Joinville, e a falta delas, bem como questões de acessibilidade, serão tema de reunião a ser realizada dia 2 de março, às 15 horas, na comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville. A proposta é do vereador Adilson Girardi, aprovada por unanimidade pelos demais vereadores que compõem a comissão.

Em sua justificativa, Girardi comenta que nas diversas visitas que realiza na cidade através de seu Gabinete nos Bairros percebeu a quantidade de terrenos localizados em ruas pavimentadas que não possuem calçada ou têm os passeios com condições precárias. “São imóveis públicos e particulares que por sua condição acabam prejudicando a acessibilidade dos pedestres, principalmente aqueles que têm mais dificuldade de locomoção, como pessoas com deficiência e idosos”, explicou.

O vereador categoriza algumas situações que precisam ser discutidas com o poder público para que haja solução. Entre elas a inexistência da calçada, os passeios em más condições, calçadas fora do padrão de acessibilidade, obstáculos nas calçadas e nas cercas e muros, a padronização das guias para pessoas com deficiência visual, os imóveis públicos, entre outros. “Queremos também discutir uma proposta de credenciamento de empresas para a construção de calçadas, como ocorre hoje com a pavimentação comunitária”, completou.

Foram convidados para a reunião representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura Urbana, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Associação dos Deficientes Físicos de Joinville, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Associação dos Deficientes Visuais e comunidade em geral.

Prefeitura lança edital para pavimentar trecho da Estrada Arataca

A Prefeitura de Joinville publicou nesta quarta-feira o edital de licitação para pavimentação de um trecho da Estrada Arataca, na região rural do bairro Vila Nova. A obra, com custo estimado em R$ 1,2 milhão, vai atender uma extensão de 680 metros, a partir do final da parte já pavimentada com lajotas no acesso pela Rodovia do Arroz. Conforme o Edital número 071/2022, os envelopes com a documentação para habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até 9 horas do dia 29/03/2022 , data em que será realizada a abertura dos envelopes. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Rodrigo Coelho. Para completar a pavimentação de toda a estrada (até o final, no bairro São Marcos, são mais 4,4 km) ainda serão necessários recursos de aproximadamente R$ 9 milhões. Em ofício encaminhado à Prefeitura, o vereador Adilson Girardi sugere que sejam utilizados recursos do Plano 1000, do governo do Estado, para completar a obra. Conforme já anunciado pela Prefeitura e Governo do Estado, Joinville vai receber em torno de R$ 640 milhões para obras. 

Foto: Divulgação

Comissão busca solução para falta de CEP na zona rural

Na reunião de Urbanismo desta terça-feira (8), os vereadores receberam representantes dos Correios, da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) e moradores da área rural de Joinville para debater a situação de endereços rurais sem um CEP específico. Como os representantes dos Correios alegaram que uma normativa impede a instituição de CEP para estradas rurais, a comissão decidiu que encaminhará um pedido diretamente para a presidência da empresa, em Brasília.

A questão da falta de CEP para endereços rurais em Joinville foi pautada em reuniões das comissões da CVJ no ano passado. Entre os resultados, algumas estradas rurais do município chegaram a receber CEP, porém, conforme o proponente do debate desta tarde, Adilson Girardi (MDB), moradores ainda reclamam que o serviço dos Correios não abrange algumas regiões.

Também segundo Girardi, um CEP genérico, para todas as estradas rurais do município, não é suficiente para que empreendedores possam tirar alvará para a abertura de empresas.

Os moradores da área rural presentes à reunião relataram dificuldades que enfrentam diariamente por conta da falta de um CEP específico. Eles afirmaram que são problemas que os moradores da área urbana não enfrentam, como a impossibilidade de receber correspondências, produtos de compras feita pela internet e a falta de acesso a serviços de internet e telefonia.

Representante da Associação de Moradores da Estrada Blumenau (Amesb), Vanessa Macoppi relatou que muitas pessoas da área rural deixam de fazer negócios por conta da exigência do CEP. Ela analisou que a falta do código impede o progresso dos moradores.

Pela Associação de Moradores da Estrada dos Morros (Amem), Jéffrei Jahn disse que a ausência de um CEP tolhe o direito do habitante da zona rural a comprar uma arma para defender a propriedade, já que o código do endereço é necessário para esse fim. Ele questionou se há dispositivo legal que impeça o CEP rural.

O chefe da Seção de Gerência de Distribuição dos Correios no estado, Eduardo Pereira Machado, justificou que uma normativa da empresa impede a criação de um CEP para estradas rurais. Ele explicou que, além dos CEP de endereços urbanos, a normativa prevê a possibilidade de CEP genéricos para distritos, povoados e áreas rurais inteiras, sem a previsão de um código exclusivo por logradouro.

Eduardo sugeriu que a CVJ busque uma solução diretamente com a presidência da empresa, em Brasília. Na manifestação dos vereadores, Sidney Sabel (Democratas) defendeu que deputados federais da região de Joinville intercedam por uma solução.

Diante da situação, Girardi propôs que a comissão elabore um documento propondo uma alteração na normativa dos Correios e assim permitindo a destinação de um CEP para cada estrada rural. Conforme o vereador, outros municípios catarinenses, como Caçador e Porto União, já conseguiram êxito nessa demanda. O requerimento de Girardi foi aprovado pela comissão.

Presidente de Urbanismo, Wilian Tonezi (Patriota) concordou que o tema seja defendido pelos legisladores federais. Na opinião de Tonezi, é estranho que a nomeação por CEP não seja regida por uma lei federal.

TEXTO: Jeferson Luis dos Santos

FOTO: Mauro Artur Schlieck

Conseg Vila Nova terá palestra sobre segurança da mulher

O Conselho de Segurança do Vila Nova promove no dia 14 de fevereiro, às 19h30 a palestra "Segurança da Mulher". A reunião será realizada no auditório da Escola Municipal Valentim João da Rocha. Para abordar o tema foi convidada a Delegada Regional de Polícia, Tânia Harada. 

Os interessados em participar devem confirmar presença com Giselle, pelo fone/whats 99777-9374. Por causa da pandemia, será obrigatório o uso de máscara no interior da escola e as medidas de proteção contra o Covid serão observados. 

Segundo a presidente do Conseg Vila Nova, Giselle Savadil, o tema foi escolhido em função do grande número de mulheres que procuraram o Conselho e a Delegacia nos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. "Resolvemos começar o ano tratando deste assunto, para tentar de alguma forma ajudar essas mulheres que sofrem por assédio moral, sexual e até tentativas de feminicídio", disse Giselle. 

As reuniões do Conseg Vila Nova ocorrem sempre nas segundas segundas-feiras de cada mês, às 19h30, na Escola Municipal Valetim João da Rocha, na rua XV de Novembro. 

Prefeito entrega ordem de serviço para pavimentação da rua dos Suíços na segunda-feira (7/2)

O prefeito Adriano Silva entrega na segunda-feira, dia 7 de fevereiro, às 11 horas, a ordem de serviço para a pavimentação do primeiro trecho da rua dos Suíços, entre a rua Ivorã e o viaduto com a BR 101, com 831,95 metros de extensão. A solenidade será realizada no ginásio do Sesc, localizado na rua Alvin Passold s/n, Vila Nova. 

A obra conta com recursos do financiamento com o Banco do Brasil. A licitação foi realizada em 2020 e a previsão era de que a ordem de serviço fosse emitida em 2021. Porém, uma das empresas participantes da licitação contestou o resultado do certame, com o processo indo parar na justiça. Depois de idas e vindas, o processo foi concluído em favor da empreiteira Infrasul, que já iniciou a entrega de tubos para a drenagem da via. O valor da obra neste trecho é de R$ 1.498.714,95.

O segundo trecho da pavimentação, que vai do viaduto da BR 101 até a rua Jacob, no Costa e Silva, com 227,25 metros, está em fase final de licitação. Os recursos deste trecho (R$ 1,2 milhão) são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Darci de Matos, solicitada pelos vereadores Adilson Girardi e Fábio Dalonso, em 2020. 

A rua dos Suíços é uma das principais vias de acesso entre os bairros Vila Nova e Costa e Silva. A movimentação intensa de veículos ocorre em função do deslocamento de trabalhadores nas indústrias localizadas no Distrito Industrial. Além disso, a via é uma alternativa de acesso entre os dois bairros, encurtando distâncias e servindo de escape para consgestionamentos na rua XV de Novembro. A via também é passagem de linha do transporte coletivo.

Os trechos a serem pavimentados também integram o corredor da Avenida Almirante Jaceguai, fazendo a ligação na sequência com a rua Purpuratas, Rolando Gurske, Suíços até a Rodovia do Arroz. 

Projeto que beneficia agricultores em zona urbana só depende de sanção do prefeito para virar lei

Foi aprovada na sessão desta quarta-feira (2), em segunda votação, por unanimidade, uma proposta que busca resolver um problema de agricultores com imóveis situados total ou parcialmente na zona urbana. O Projeto de Lei Complementar 42/2021, do vereador Adilson Girardi, estabelece que a Prefeitura deve levar em consideração características do próprio terreno para averiguar a produtividade na hora de classificá-los como efetivamente rurais.

Até então, a secretaria utilizava índices de produtividade baseados em outras unidades da federação (seja a União, os estados ou outros municípios) para fazer essa classificação. Se o imóvel é usado para fins rurais, ainda que esteja em área urbana, o proprietário pode requerer isenção de IPTU. Após análise da Prefeitura, a isenção pode ser concedida.

O PLC 42/2021 agora vai para a mesa do prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo), que pode sancionar a proposta. Se isso acontecer, o projeto passa a ter efeito após publicação no diário oficial. O prefeito também pode vetar, o que faria o texto voltar à CVJ, onde os vereadores poderiam acatar ou derrubar um veto.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador Adilson Girardi (MDB) convida a imaginar a seguinte situação, que explica o problema atual dos agricultores: “suponhamos que no Estado de Santa Catarina a média de produção de arroz por hectare seja de três toneladas. Se o produtor/contribuinte, em Joinville, apresentar notas fiscais comprovando a produção de 1,5 toneladas de arroz por hectare, o seu pedido de isenção é indeferido por não ter atingido a capacidade produtiva média do Estado de Santa Catarina.”

Entre os documentos exigidos para a comprovação da produtividade estão notas fiscais das vendas de produtos, cadastro como produtor primário no governo estadual, entre outros requeridos pelo Decreto Municipal 30.173/2017.

Fonte: Câmara de Vereadores de Joinville. Texto: Sidney Azevedo.