Organizadores de eventos se reúnem para debater segurança em festas populares

Encontro foi realizado nesta sexta, na Fundação 25 de Julho

Organizadores das festas populares de Joinville se reuniram na manhã desta sexta-feira na Fundação 25 de Julho, em Pirabeiraba, para debater sobre as dificuldades que cada entidade enfrenta para promover eventos. O objetivo do encontro foi explicar as diretrizes impostas pela Lei Complementar nº 407, que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville. Ari José Vieira Júnior, gerente da Unidade de Integração e Desenvolvimento Econômico fez a apresentação da lei.

Valério Schiochet, presidente da Fundação 25 de Julho, explicou que o encontro é necessário para evitar problemas futuros nas festas já tradicionais da cidade. “Cada comunidade precisa se adequar à legislação e o poder público deve cumprir o papel de apoiar a ajudar na realização destes eventos”, disse. Uma das propostas para desburocratizar o processo, segundo Schiochet, é o de criar uma central de festas, reunindo numa mesma estrutura todas as informações necessárias para cada ação.

Para Ari Vieira Júnior é necessário que cada comunidade compreenda a necessidade de garantir a segurança nos eventos. “Temos exemplos recentes de tragédias, como a que ocorreu com a Boate Kiss, onde os organizadores falharam em diversos itens de segurança”, exemplificou. Por isso, diz o gestor, é importante que os organizadores conheçam a legislação, “que foi simplificada e adequada à realidade de Joinville”, complementou.

Uma das mudanças na lei para simplificar o processo de autorização se refere aos locais que já contam com alvará regular. “Nestes casos, onde a estrutura não sofre modificações, não há necessidade de se retirar outro alvará”, explicou Ari Júnior. Já nos casos onde a estrutura é modificada, com instalação de toldos ou barracas, é necessário que os organizadores busquem a licença junto à Prefeitura.

O procedimento para liberar os eventos começa com o pedido de licença realizado no protocolo da Prefeitura. Dependendo do evento, esta liberação passa pela Vigilância Sanitária, Bombeiros, Fundema e Ittran. “Por enquanto o processo é centralizado a partir da sede da Prefeitura, mas estamos trabalhando para que este licenciamento seja realizado on line”, disse Ari Júnior. 

Presente no encontro, o presidente da Fundação Turística Raulino Esbiteskoski disse que é importante que os gestores conheçam o processo e as formas de se adequar.