Prefeitura vai pagar mais por vagas em creches particulares

A Prefeitura de Joinville pretende reajustar os valores pagos pela compra de vagas na educação infantil, nas redes particulares e filantrópicas. A intenção foi apontada no mês passado e confirmada ao vivo na live de quinta-feira do prefeito Adriano Silva. “O valor estava bem abaixo do mercado”, alegou o prefeito, citando pesquisa sobre os valores pagos em outras cidades. “O que acontecia na prática é que não apareciam empresas particulares ou filantrópicas querendo vender essas vagas para a prefeitura”, afirmou Adriano. O novo edital para os convênios deve ser lançado em abril.

Os valores ainda estão sendo definidos, mas ficará em torno de R$ 900 por aluno, com pagamentos mensais em onze parcelas - a prefeitura alega que não pode ser pago mais parcelas em um ano por limitação legal. Com o novo convênio, a prefeitura pretende atrair mais interessados ​​em oferecer vagas. “Com esse novo modelo vai aumentar, e muito, o número de vagas em Joinville”, garante o prefeito.

A maior parte dos alunos da educação infantil está matriculada na rede municipal própria. Para aumentar a oferta, Joinville passou a contratar vagas na rede particular, comunitária e filantrópica, em substituição ao antigo modelo exclusivo de creches comunitárias. A educação infantil em Joinville tem hoje mais de 22 mil matriculados na rede municipal, incluindo a rede conveniada.

Ação judicial

O déficit da educação infantil em Joinville está sendo apurado pela secretaria municipal de Educação. No passado, ficou em torno de 6 mil vagas. Há uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça ao Ministério Público determinando que a demanda de matrículas até cinco anos de idade seja zerada em até um ano. A ação foi apresentada em 2017, com liminar negada em primeira instância.

Fonte: www.nsctotal.com.br - Jeferson Saavedra