Pelo menos 70 famílias do Vila Nova devem ser beneficiadas em pouco tempo pelo processo de regularização fundiária. Trata-se do loteamento Águas Vermelhas, localizado na rua Bento Torquato da Rocha e laterais. Os moradores aderiram ao processo denominado Reurb - Titulação, baseado na lei federal nº 13.465/2017, que prevê a regularização fundiária. A empresa executora é a Versal Engenharia e o processo se encontra em fase final de aprovação na Secretaria de Habitação.
Segundo o secretário Rodrigo Andrioli, o processo encontra-se bem adiantado. "Nesta semana serão emitidas as notificações para proprietários e terceiros para manifestação conforme prevê o artigo 31 da lei federal", explicou. Não havendo impugnação das notificações a Prefeitura emite o Certificado de Regularização Fundiária (CRF) e em aproximadamente 60 dias é feito o registro de imóveis.
Foto: Rodrigo Bertoldi.
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