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terça-feira, 26 de março de 2013

Associação discute regularização fundiária


Teodoro (em pé), da Sec. de Habitação, fala aos moradores
A Associação de Moradores do Vila Nova reuniu a comunidade na noite desta terça-feira (26/3) para discutir os problemas de regularização fundiária no loteamento Parque da Cidade, localizado na entrada do bairro. Na oportunidade também foram abordados outros temas, como a segurança no bairro, com explanação do Sargento Floriano, responsável pela base do Vila Nova; atendimento previdenciário, realizado por advogados que prestam assistência voluntária; apresentação da Acredi Cooperativa, com o gerente Miguel Beninca e informações gerais de interesse da comunidade.
Para falar sobre as questões fundiárias foram convidados o diretor executivo da Secretaria de Habitação, engenheiro Divaldo Marcon, que este acompanhado do coordenador Teodoro, que explicou aos presentes o trabalho que a Prefeitura pretende realizar na área da regularização de imóveis. 
Uma das novidades apresentadas na reunião foi a decisão judicial que permite ao Município realizar as intervenções necessárias no Parque da Cidade, desde que estejam de acordo com as diretrizes definidas na legislação do parcelamento do solo. Teodoro explicou que a Secretaria de Habitação está reeditando o decreto 16.118/2009, que institui a comissão de regularização de imóveis. "A regularização das áreas públicas é de responsabilidade da Prefeitura e as particulares nós vamos analisar cada caso especificamente", avaliou. A previsão é que a comissão comece os trabalhos já no início de abril. 
O presidente da Associação de Moradores, Armindo Schu apresentou aos moradores as indicações encaminhadas pelo vereador James Schroeder à Prefeitura. "São problemas que verificamos no bairro e pedimos para que o vereador formalizasse junto à aos órgãos públicos", disse. A assembleia da associação também teve a presença do jornalista Rogemar Santos, que foi agraciado com uma placa de agradecimento pelo apoio na divulgação das ações no Vila Nova.


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