Estão abertas as inscrições para o Programa Águas para Sempre (PAS), lançado pela Companhia Águas de Joinville (CAJ), que vai recompensar financeiramente proprietários de imóveis rurais que se comprometerem a implementar iniciativas de proteção, preservação e melhorias do meio ambiente em suas propriedades.
Repassados por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), os benefícios anuais podem variar de R$ 120 a R$ 670 por hectare, dependendo da área destinada às melhorias e das ações de preservação efetivamente implementadas.
“O objetivo do Programa Águas para Sempre é incentivar a conservação e restauração da bacia do Rio Cubatão, promovendo o desenvolvimento sustentável, implementando práticas sustentáveis na produção rural, aumentar a cobertura florestal, especialmente nas Áreas de Proteção Permanente (APP) e, ao final, obter melhor fornecimento de água tanto em quantidade como em qualidade”, explica a gerente de Qualidade e Meio Ambiente da CAJ, Cláudia Rocha.
Neste primeiro edital, o programa é destinado a propriedades situadas, total ou parcialmente, na faixa compreendida no intervalo de cem metros lineares a partir de quaisquer margens do Rio Cubatão (Norte), a montante do ponto de captação da Estação de Tratamento de Água – ETA Cubatão, até a confluência com o Rio Quiriri.
Nessa área de aproximadamente 1,2 mil hectares, existem cerca de 120 imóveis. O mapa com toda abrangência e as propriedades que podem ser contempladas pelo programa, está disponível no link bit.ly/AguasParaSempreMapa.
Os interessados em aderir ao PAS devem solicitar o formulário pelo e-mail aguasparasempre@aguasdejoinville.com.br, ou comparecer ao posto de atendimento da CAJ anexo à Subprefeitura de Pirabeiraba (rua Joinville, 13500), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 15h30.
Após envio da documentação e avaliação para comprovar aptidão ao programa, a equipe técnica da Companhia Águas de Joinville vai vistar a propriedade e preparar o projeto ideal para a gestão sustentável, de acordo com três indicadores: conservação de área natural, qualidade do serviço ambiental e gestão da propriedade.
Entre as medidas que podem ser sugeridas a partir desses critérios, estão proteção de Áreas de Proteção Permanente (APP), de rios e nascentes; plantio e delimitação de áreas protegidas; implementação de plano de recuperação ambiental, conforme previsto no Cadastro Ambiental Rural (CAR); preservação de espécies exóticas e nativas; uso correto de agrotóxicos; participação do proprietário em capacitações, grupos e associações de classe; tratamento de efluentes doméstico e dejetos animais; entre outros.
Implementação e retorno financeiro
A definição do valor que o proprietário vai receber ao final de um ano, é estimado a partir de uma calculadora eletrônica que relaciona e pontua todas as ações executadas e a área contemplada.
Além do acompanhamento da equipe da Companhia Águas de Joinville, os participantes do PAS podem contar com outras entidades parcerias do programa, por meio das quais é possível obter linhas de crédito e patrocínio para a implementação das melhorias.
Entre os apoiadores do Programa Águas para Sempre estão o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas (CHBB); a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI); a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS); a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Babitonga (AEABabitonga); Instituto Neo Carbon; a Agência Reguladora Municipal de Saneamento (ARIS); e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville (SAMA).
De acordo com a Companhia Águas de Joinville, a estimativa é destinar cerca de R$ 70 mil por ano ao Programa Águas para Sempre. Para Cláudia Rocha, os benefícios impactam em diversas frentes. “Com a preservação do meio ambiente, conseguimos reduzir o custo da operação de tratamento de água, o que impacta no custo da tarifa de água para o consumidor; mantemos a qualidade do ambiente e as famílias na área rural. Os participantes também irão receber um selo que pode ser usado como diferencial para os produtos oferecidos pela sua propriedade”, explica a gerente.
Fonte: Prefeitura de Joinville. Foto: Adilson Girardi.
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