Diante dos danos causados pelas intensas chuvas do dia 30 de janeiro, que atingiram aproximadamente 94 mil pessoas e 33 mil unidades habitacionais, a Prefeitura de Joinville decretou Situação de Emergência (Decreto número 28.385/2017), assinado pelo prefeito Udo Döhler na tarde desta quinta-feira (2).
O decreto destaca que as chuvas, iniciadas às 13 horas daquele dia, atingiram a marca de 143 mm em 24 horas, correspondente a 60% da média histórica para o mês de janeiro.
Os maiores danos foram provocados nos bairros Jardim Paraíso, Aventureiro, Paranaguamirim, João Costa, Parque Guarani, Jarivatuba, Santa Catarina, Nova Brasília, Floresta, Profipo, Boehmerwald, Itaum, Petrópolis, Fátima, Guanabara, Bucarein, Anita Garibaldi, Atiradores, Glória e Centro.
O parecer que fundamentou a edição do decreto de Situação de Emergência foi emitido pela Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública de Joinville, que também é responsável pela coordenação das ações da Defesa Civil.
Além da autorização para mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem no atendimento à comunidade, a situação de emergência autoriza o município a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, assim como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população.
O decreto também autoriza o município a adquirir bens necessários às atividades de resposta ao desastre, contratar serviços e obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres sem necessidade de processos licitatórios, desde que essas ações possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias a contar da data do desastre.
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