O prefeito de Joinville, Udo Döhler, assinou no início da tarde desta segunda-feira (29) decreto de Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas chuvas intensas dos dias 16 e 17 de janeiro.
Também foi assinada a solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência, documento encaminhado ao secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlov, em Brasília.
Na solicitação, o prefeito informa que os danos e os prejuízos decorrentes das cheias comprometeram a capacidade de resposta econômica e administrativa do poder público municipal, o que implica na necessidade de auxílio financeiro complementar por parte do Governo Federal “para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e a reabilitação de cenário”.
Prejuízos
A Prefeitura de Joinville estima os prejuízos públicos em R$ 2.337.164,06. Os recursos seriam para obras nos sistemas de micro e macrodrenagem, recuperação de pontes , pavimentação, muros de arrimos e a limpeza e desobstrução de rios e canais.
A Prefeitura pede ainda a movimentação de conta vinculada ao trabalhador no FGTS, conforme a Lei número 8.036/90, artigo 20, Inciso XVI alínea “a”.
A Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot) acredita que a resposta do Governo Federal deva ser emitida em prazo de 10 a 15 dias. No ano passado, o reconhecimento foi feito 13 dias após a solicitação de Joinville.
Só após o reconhecimento federal é que a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal informarão sobre os procedimentos para a liberação do FGTS às famílias atingidas.
O decreto de Situação de Emergência informa que as fortes chuvas registradas entre os dias 16 e 17 de janeiro deste acumularam 203 milímetros em 24 horas, correspondente a 80% da média história para o mês de janeiro.
O cálculo é de que o desastre tenham afetado 53 mil pessoas e atingido 21.404 unidades habitacionais. Os números integram o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e que dão base ao parecer favorável da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública à declaração de Situação de Emergência.
Bairros atingidos
De acordo com o decreto de Situação de Emergência os bairros atingidos pelas chuvas dos dias 16 e 17 de janeiro foram: América, Anita Garibaldi, Atiradores, Aventureiro, Boa Vista, Boehmerwald, Bom Retiro, Bucarein, Centro, Costa e Silva, Dona Francisca, Fátima, Floresta, Glória, Guanabara, Iririú, Itaum, Itinga, Jardim Iririú, Jardim Paraíso, Jardim Sofia, Jarivatuba, João Costa, Morro do Meio, Nova Brasília, Paranaguamirim, Parque Guarani, Petrópolis, Pirabeiraba, Profipo, Rio Bonito, Saguaçu, Santa Catarina, Santo Antônio, São Marcos, Vila Cubatão, Vila Nova e Zona Industrial Norte.
Fonte: Prefeitura de Joinville.
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