Usuários do transporte coletivo de Joinville vão pagar menos a partir desta segunda-feira, 1º de julho. Na virada do domingo para segunda-feira, o preço da tarifa será reduzido em R$ 0,10. O bilhete pago antecipadamente teve o valor baixado de R$ 2,90 para R$ 2,80 e a chamada tarifa embarcada de R$ 3,30 para R$ 3,20
É a segunda vez que o atual governo reduz a tarifa do ônibus. A primeira ocorreu no dia 2 de janeiro, em que houve revogação de reajuste decretado em dezembro de 2012 e edição de novo decreto com redução de R$ 0,10 – de R$ 3,00 para R$ 2,90 (antecipada) e de R$ 3,35 para R$ 3,30 (embarcada).
A redução que entra em vigor agora é consequência da Medida Provisória do Governo Federal que reduziu as alíquotas de contribuição das empresas de ônibus para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Assim que a medida passou a valer, as empresas de transporte coletivo de Joinville, Gidion e Transtusa, com acompanhamento da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura fizeram um novo cálculo da tarifa e concluíram que a redução seria de R$ 0,10.
Segundo cálculo do Ministério da Fazenda, as alíquotas do PIS e da (Cofins) incidentes sobre o transporte coletivo urbano representam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa que utilizam ônibus.
No decreto de redução da tarifa (nº 20.790, de 13 de junho de 2013) ficou estabelecido que não haverá compensação ou devolução da diferença de valores das passagens já adquiridas.
O decreto também estabelece que as passagens adquiridas antecipadamente, em data anterior à vigência da nova tarifa, manterão a sua validade até terem a capacidade do cartão ou bilhete exauridas com o carregamento anterior à data do decreto. Fonte: Prefeitura de Joinville
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