Com os cortes o Município pretende economizar pelo menos R$ 60 milhões ao ano. A redução de contratos terceirizados e a supressão de servidores contratados representam os maiores índices de economia. Para reduzir despesas de aluguéis, a mudança altera também sedes de secretarias e fundações.
A divulgação das medidas de contenção de despesas foi realizada em coletiva de imprensa na Prefeitura pelo prefeito Udo Döhler, secretários Roque Mattei (Educação), Rosane Bonessi (Gestão de Pessoas), Francieli Schultz (Saúde), Flávio Martins (Fazenda), Marco Aurélio Braga (Comunicação) e Eduardo Buzzi (Procuradoria Geral).
O plano da Prefeitura para diminuir gastos contempla três linhas de ação. A primeira envolve cortes temporários em alguns benefícios para os servidores, como o vale alimentação para casos de afastamento, pagamento de licença prêmio antes da aposentadoria, suspensão de bolsas de estudos para dependentes, suspensão do abono natalino e abono de férias (a Prefeitura deixa de comprar os 10 dias).
A segunda limita gastos com diárias (50%), Bolsa atleta (15%), proibição de novas contratações, suspensão de concurso público para contratação de novos guardas municipais, veículos locados, contratos terceirizados, abertura do Natal, Carnaval e redução de 20% servidores contratados temporários (aproximadamente 200 servidores).
A terceira linha abrange os imóveis locados. Uma readequação geral será implantada já a partir deste mês. Com a economia de aluguéis a Prefeitura pretende deixar de gastar R$ 1,1 milhão ao ano.
Segundo o prefeito Udo Döhler a Prefeitura vem adotando procedimentos de readequação de gastos desde o início do governo. “Em 2013 foram extintos 212 cargos comissionados. Medidas de controle interno possibilitaram a redução de despesas em diversas áreas. O sistema de pregão eletrônico proporciona economia nas compras”, elencou.
O prefeito comentou ainda que dos R$ 300 milhões de dívidas existentes em 2013 já foram quitados R$ 187 milhões. “Com a crise econômica que ocorre em todos os municípios caíram os repasses federais e municipais e agora são necessárias medidas emergenciais”, explicou.
Sobre os prazos de vigência das alterações, o prefeito condicionou à estabilidade econômica. “As ações que envolvem alguns benefícios dos servidores são provisórias. Quando a situação fiscal apresentar melhorias estas medidas serão suspensas”, disse Döhler.
Onde a Prefeitura vai economizar (Total de R$ 60 milhões/ano)
Vale Alimentação - Corte sobre férias e licença-prêmio, faltas injustificadas, licença adoção, afastamento por PAD, licença por curso, atrasos injustificados, suspensão, licença por atividade política monetária.
Economia: R$ 2,4 milhões/ano
Licença-prêmio indenizada - Economia: R$ 5 milhões/ano
Abono Natalino - Economia: R$ 1,7 milhão/ano
Abono férias - Economia: R$ 5 milhões/ano
Proibição de novas contratações - Áreas como saúde e educação não serão atingidas. Economia: Impacto no futuro
Bolsa Atleta - Economia: 15%
Diárias - Corte de 50%
Bolsas de estudo - Suspensas para dependentes de servidores.
Veículos locados - Implantação de central de controle.
Economia: R$ 1,1 milhão/ano
Contratos terceirizados - Economia de 9,6 milhões
Natal - Abertura do Natal 2015. Economia: 40 mil
Carnaval - Corte no repasse da verba em 2016. Economia: 500 mil/ano
Servidores contratados - Corte de 20%. Economia: R$ 8,7 milhões/ano.
Imóveis locados - Economia anual de R$ 1.100.000,00
Como ficam as sedes de secretarias e fundações
Secretaria da Habitação: Sai de prédio alugado e vai para prédio da Seinfra.
Secretaria de Proteção Civil: Sai da Cidadela Antarctica e vai para o Centreventos Cau Hansen.
Fundação Cultural: Sai do Centreventos e vai para a Cidadela Antarctica.
Central de Medicamentos: Sai de prédio alugado e vai para Arena Joinville.
Ippuj: Sai da Prefeitura e vai para prédio da antiga Prefeitura.
Secretaria de Gestão de Pessoas: Sai de imóvel alugado e vai para a sede da Prefeitura.
Vigilância Sanitária: Sai de imóvel alugado e vai para sala no Edifício Manchester.
Procon: Sai da Seinfra e vai para Cidadela Antarctica.
Junta Militar: Sai da Seinfra e vai para o Centreventos Cau Hansen.
Depósito da Educação: Sai do prédio da antiga Prefeitura e vai para prédio no Boa Vista.
Vigilância Ambiental: Sai de prédio alugado e vai para Arena Joinville.
Almoxarifado da Saúde: Sai de prédio locado e vai para prédio da antiga Prefeitura.
Cepat: Sai de prédio alugado e vai para prédio que era sede do Sindicato dos Bancários.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Sai de prédio da Prefeitura e vai para prédio que era sede do Sindicato dos Bancários.
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