terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Rio Piraí é tema na Comissão de Economia da Câmara

Vereador Adilson Girardi propôs discussão do tema.
A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (4) a suposta necessidade de obra de retificação das margens do Rio Piraí, na região rural do Vila Nova. Agricultores da região, presentes na reunião desta tarde, reclamaram que quando chove forte a erosão "consome" as plantações. 

De acordo com o vereador Adilson Girardi (SD), que propôs a discussão, o rio vem avançando sobre as propriedades rurais, causando seu desassoreamento, e por isso é necessária uma obra de retificação que recupere o traçado original do rio.
Para o presidente da Associação de Moradores da Estrada do Sul e Blumenau (Amaesb), Marcos Trapp, a solução definitiva seria construir uma represa para conter a vazão do rio, mas os moradores também estão de acordo com um possível projeto de retificação do rio.

O secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França, afirmou que a ideia da retificação existe desde 2010, mas que são necessários vários estudos. Segundo ele seriam três etapas de projetos: estudo para saber qual a solução mais adequada, que consumiria cerca de R$ 1,2 milhão; estudos de viabilidade ambiental, que consumiriam aproximadamente R$ 500 mil; e desenvolvimento do projeto em si, que chegaria a R$ 2,2 milhões. Ainda segundo ele até o momento não há recursos para isso.

Segundo o gerente da Unidade de Desenvolvimento de Gestão Ambiental, Clailton Breis, de qualquer forma para qualquer tipo de intervenção no rio deve ser consultado o conselho gestor da APA Dona Francisca. Ele afirmou que esse assunto já será assunto da próxima reunião do conselho, que acontece no dia 11 de dezembro. Agricultores presentes na reunião desta segunda afirmaram que vão comparecer para acompanhar de perto o andamento da discussão.

Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio

Comunidade do Vila Nova pede mais policiamento nas ruas em audiência pública

A Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira na Escola Municipal Valentim João da Rocha, no bairro Vila Nova, serviu para os moradores solicitarem mais policiamento nas ruas.

Com a presença de aproximadamente 50 pessoas, o encontro teve a participação da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara, composta pelos vereadores Richard Harrison, Jordão e Pelé. Participaram também os vereadores Adilson Girardi e Odir Nunes. 

Da parte da segurança, estiveram presentes a delegada regional de polícia Tânia Harada e o gerente da Guarda Municipal, Atanir Antunes e o presidente do Conseg Vila Nova, Antonio Batista. A escola esteve representada pelo auxiliar de direção, professor Adilson. 

Em sua fala, o vereador Adilson Girardi destacou a importância da educação como meio de melhorar os índices de segurança na cidade. Agradeceu a delegada Tânia Harada por ter acatado pedido de manter a delegacia do bairro, ampliando os serviços. 

"Agora precisamos ter os serviços de confecção da carteira de identidade e a entrega de documentos de veículos no bairro", cobrou o vereador. 

Tânia respondeu que estes serviços devem ser disponibilizados na delegacia do bairro a curto prazo. 




quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Matrículas da rede estadual para o ano letivo 2018 começaram nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira, 30, estão abertas as matrículas na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2018. Em todo o Estado 1.073 escolas irão receber novos alunos, na região Norte 57 unidades. De acordo com a Gerência Regional de Educação (Gered) de Joinville estão sendo ofertadas aproximadamente 45 mil vagas nos oito municípios.

Até o dia 11 de dezembro é possível inscrever novos alunos em escolas com Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Regular, Inovador (EMI), Integrado a Educação Profissional (EMIEP) e Integral em Tempo Integral (EMITI), e ainda no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Com relação à documentação, estudantes a serem matriculados no ensino médio precisarem apresentar o CFP sendo documento opcional para o ensino fundamental. Para fornecimento de transporte escolar será analisado o zoneamento para garantir que o aluno estude mais próximo da residência ou o trabalho dos pais. A data de corte para ingressar no 1º ano do ensino fundamental é ter completado seis anos até o dia 31 de marco de 2017.

“A principal mudança para o próximo ano letivo é está nas aulas do período noturno que iniciarão meia hora antes, das 18h30 às 22h, em todo o Estado”, explica a gerente da Gered, Lorena Rothbarth. De acordo com a educadora, a meta é ampliar as vagas no ensino médio. As aulas deste ano encerram no dia 15 de dezembro e do ano letivo de 2018 começam no dia 15 de fevereiro.


*Datas da matrícula na rede estadual

- 30/11 a 11/12/2017

- 1º/02/2017 a 07/02/2018


*Documentos necessários para a matrícula

- certidão de nascimento ou identidade;

- CPF para ensino médio (opcional para ensino fundamental);

- histórico escolar para novos alunos a partir do 2º ano do ensino fundamental;

- atestado de frequência para casos de transferência;

- cartão de vacina ou declaração;

- comprovante de residência;

- foto 3x4 opcional.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Comissão de Urbanismo discute regularização fundiária

Vereador Adilson Girardi solicitou a reunião.
Regularização fundiária foi o tema da Comissão de Urbanismo nesta quarta-feira (28). A partir de preocupações de moradores da zona rural com as alterações estabelecidas desde julho pela Lei Federal 13.465/2017, o vereador Adilson Girardi (SD), propôs uma série de dúvidas a representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Habitação.

Segundo o secretário de Habitação, Romeu Oliveira, já há uma proposta de regulamentação em estudo na Procuradoria Geral do Município (PGM, unidade da Prefeitura responsável pela análise de questões jurídicas, incluindo a proposição de leis pelo prefeito). Todavia, ainda há dúvidas quanto à forma da regulamentação. Ela pode ser feita por decreto ou por lei (neste segundo caso, é preciso que a proposta passe por análise dos vereadores).

Conforme a coordenadora de regularização fundiária da Secretaria de Habitação, Bruna Rodrigues, a regulamentação deve ficar pronta após a edição de ato regulatório do governo federal sobre a lei. Isso porque um decreto municipal poderia ter de passar por reelaboração caso os procedimentos previstos na lei federal sejam diferentes.

Oliveira disse também que já estão na PGM propostas para alteração de legislações impactadas pela lei federal, entre elas a Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017), a Lei Profipo (Lei 2.939/1994) e a lei que estabelece desconto no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (LC 326/2010). Parte dessas propostas devem ser protocoladas em breve, segundo o secretário.

Girardi afirmou que a questão da regularização é uma questão de dignidade das pessoas, mas observou que há um conflito entre a intenção de regularizar e o interesse econômico. O parlamentar disse que empresas privadas estão procurando a população para realizar o serviço de regularização.

Uma das preocupações do vereador é de que parcela da população que busca regularização na zona rural é de baixa renda e poderia não dispor de recursos para a contratação de empresas que realizem o serviço.

Representantes de duas das empresas que realizam estudos para regularização de terras estiveram na reunião e afirmaram que ofereceram seus serviços a essas comunidades por preços inferiores ao que cobrariam para elaborar os estudos necessários à regularização.

O secretário de Habitação pontuou também que esses estudos poderiam ser utilizados pela Prefeitura para atendimento às pessoas que não possam ou não queiram pagar as empresas privadas. Isso porque, conforme Romeu, o esforço de regularização da Prefeitura está, hoje, centrado nos imóveis irregulares da zona urbana.

O arquiteto Giovani Padilha, da gerência de aprovação de projetos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), observou que há loteamentos irregulares com mais de 30 anos na cidade. Segundo ele, o município não tem poder econômico para levar a infraestrutura demandada por essas comunidades.

Outro ponto abordado na reunião foi quanto às pessoas que podem requerer a participação no programa de regularização fundiária. Hoje a LOT estabelece, na seção sobre os setores especiais de interesse social, que a renda familiar máxima para participação é de 6 salários mínimos. Mas Bruna mencionou uma possível redução para três salários mínimos.

Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo / Foto: Sabrina Seibel

Comitiva de lideranças do Vila Nova visita Estação de Tratamento de Esgoto em Blumenau

O vereador Adilson Girardi (SD) juntamente com lideranças comunitárias do bairro Vila Nova e técnicos da Companhia Águas de Joinville (CAJ) realizou visita técnica nesta quarta-feira à Estação de Tratamento de Esgoto Fortaleza, em Blumenau. O objetivo da visita foi conhecer como funciona a estação, cujo modelo é idêntico ao que deve ser instalado no bairro Vila Nova. “Existe uma preocupação dos moradores do bairro com a instalação da ETE em imóvel localizado às margens da Rodovia do Arroz. Por isso sugerimos a visita para saber como funciona o equipamento e se está causando algum transtorno ou prejuízo para a vizinhança”, disse Girardi. 

Na ETE de Blumenau, localizada no bairro Fortaleza, a comitiva formada pelo vereador Adilson Girardi e assessores; presidente do Conselho das Associações do Vila Nova, Júlio Savadil; Presidente da Associação de Moradores do Alto da Rua XV, Delorme Trapp; secretário da Subprefeitura Oeste, João Tadeu Moreira e técnicos da Companhia Águas de Joinville, conheceu cada detalhe da estação. A visita foi monitorada por engenheiros da empresa BRK Ambiental, concessionária do sistema de esgoto.

Os visitantes gostaram da estrutura encontrada no local, que atende em torno de 70 mil pessoas. As suspeitas de que a estação exalaria cheiro forte no entorno foram superadas. “Nem mesmo no pátio da estação foi constatado cheiro de esgoto”, disse Girardi. Mesmo assim, depois da visita à estação, o vereador e as demais lideranças fizeram uma pesquisa com moradores no entorno do equipamento. Uma das moradoras citou que raramente sente algum odor. Em outra casa, o morador disse que não havia tido problemas depois que a estação foi instalada, há cinco anos.

O próximo passo, segundo Girardi, será elaborar um relatório técnico da visita que será apresentado à comunidade. Depois disso, a Companhia Águas de Joinville ainda precisa aprovar o licenciamento ambiental e fazer o Estudo de Impacto da Vizinhança, que inclui uma audiência pública no bairro.

“Nosso trabalho é de levar o máximo de informações reais sobre os impactos da implantação da Estação de Tratamento de Esgoto, para esclarecimento da população. Depois de todo este procedimento os moradores devem participar da audiência pública e decidir se concordam ou não com a instalação da ETE no local proposto”, explicou o vereador Adilson Girardi.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Vereador, moradores do Vila Nova e técnicos da Águas de Joinville visitam ETE em Blumenau

O vereador Adilson Girardi (SD) juntamente com lideranças comunitárias do bairro Vila Nova e técnicos da Companhia Águas de Joinville (CAJ) realizam visita técnica nesta quarta-feira (29/11) à Estação de Tratamento de Esgoto Fortaleza, em Blumenau. O objetivo da visita é conhecer como funciona a estação, cujo modelo é idêntico ao que deve ser instalado no bairro Vila Nova. “Existe uma preocupação dos moradores do bairro com a instalação da ETE em imóvel localizado às margens da Rodovia do Arroz. Por isso sugerimos a visita para saber como funciona o equipamento e se está causando algum transtorno ou prejuízo para a vizinhança”, disse Girardi. Antes da instalação da ETE, a CAJ ainda vai realizar audiência pública no bairro para esclarecimento à população. A previsão de conclusão da rede de esgoto no bairro é para 2020.