O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou nesta quarta-feira (17) o empréstimo de US$ 70 milhões para obras de macrodrenagem, pavimentação e revitalização ambiental.
A contrapartida do município é de US$ 70 milhões e será compensada com obras de macrodrenagem do rio Mathias e de esgotamento sanitário das Bacias 8.1 e 9 (Zona Sul, correspondente a sub-bacia do rio Itaum-Açu).
Para conseguir o empréstimo a Prefeitura encaminhou ao Ministério do Planejamento a Carta Consulta do Projeto Viva Cidade 2 – Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville. No documento, que especifica as obras a serem realizadas e as condições de execução.
O Projeto inclui os seguintes componentes: Redução dos Riscos de Inundações, a Melhoria da Qualidade Ambiental e o Fortalecimento Operacional do Município de Joinville.
No item Redução dos Riscos de Inundações estão previstas obras de macrodrenagem na sub-bacia do rio Itam-Açu e na bacia do rio Cachoeira e de microdrenagem e pavimentação de diversas ruas do bairro Vila Nova.
De acordo com a diretora-executiva da Secretaria de Planejamento, Carla Cristina Pereira, os pontos específicos das obras de macrodrenagem e a das ruas a serem pavimentadas serão definidos com a elaboração do projetos executivos.
Na área de Melhoria da Qualidade Ambiental a principal obra elencada é a implantação do Parque Recreativo e de Lazer do Piraí. O equipamento, projetado para a região rural do Vila Nova, zona Oeste da cidade, tem por objetivo dar uma opção de lazer de baixo custo para a população joinvilense, principalmente no verão.
“A proposta também é deslocar o grande contingente de visitantes e banhistas que utilizam áreas ambientalmente sensíveis, em vários rios do município”, disse Carla Pereira.
Audiência pública
No mês de novembro (dia 13), Joinville conheceu os projetos previstos no Projeto Viva Cidade 2. A audiência pública, realizada no Teatro Juarez Machado, contou com a presença de servidores públicos, representantes de entidades de classe e lideranças comunitárias.
Próximos passos
A Resolução 43/2001 do Senado estabelece limites para endividamento de estados, municípios e Distrito Federal.
Por isso, para obter empréstimo de organismos internacionais, como o BID, os governos estaduais e as prefeituras precisam da aprovação do Ministério da Fazenda e, posteriormente, do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e do Plenário do Senado.
Com a aprovação do Senado, a Prefeitura poderá então formalizar o contrato junto ao BID e iniciar as obras conforme o cronograma pré-definido.
A previsão da Prefeitura para a aprovação do projeto é o primeiro trimestre de 2015.
Objetivo do Projeto Viva Cidade 2
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, por meio de ações de mitigação de riscos de inundações, de ampliação do acesso aos serviços de saneamento, de preservação dos mananciais e para o aumento da capacidade operacional e de gestão do Município de Joinville.
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