segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Ippuj apresenta minuta da LOT para associações de moradores

Lideranças ouviram principais pontos da lei na Câmra
Mais de 50 dirigentes de associações de moradores de Joinville participaram na manhã desta segunda-feira (17), no plenarinho da Câmara de Vereadores, da apresentação de minuta do texto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

Organizado pela Fundação Ippuj, o encontro foi uma prévia do que vai acontecer nas oito audiências programadas para ocorrer nos bairros sedes de Subprefeituras.

Na apresentação para as associações, técnicos do Ippuj rodaram vídeo contendo explicações gerais sobre a lei e o arquiteto Murilo Teixeira realizou uma apresentação piloto, tendo como base a região Sudeste, para ambientação dos participantes.

“Queremos que as lideranças dos bairros tenham conhecimento prévio do assunto, para depois multiplicar para a comunidade”, disse o gerente de Integração Comunitária e Desenvolvimento Sustentável do Ippuj, Clailton Breis. De acordo com Breis, nas audiências também será distribuída uma cartilha para orientação dos moradores.

Segundo o diretor executivo do Ippuj, Gilberto Lessa dos Santos, o objetivo da Prefeitura é esclarecer ao máximo o conteúdo da LOT para que a comunidade possa compreender as mudanças propostas e se manifestar. “Ainda há possibilidade de se realizar mudanças a partir de sugestões da comunidade”, afirmou.

Audiências nos bairros

As oito audiências públicas de apresentação da LOT serão realizadas nas áreas de abrangência das oito Subprefeituras a partir desta terça-feira (18) e se estenderão até o dia 28, sempre à noite, das 19 às 21 horas. No Vila Nova, a audiência pública será realizada dia 25 de novembro, terça-feira, na Escola Municipal Valentim João da Rocha. 

A mobilização dos moradores, além do envolvimento das associações, está sendo feita por meio de cartazes, faixas e convites dirigidos a igrejas, conselhos de segurança e saúde, escolas, postos de saúde e Subprefeituras. “Quanto maior a participação da comunidade, maior será a legitimidade do trabalho”, explicou Clailton Breis.

O projeto de lei foi elaborado pelo Ippuj e analisado nos últimos meses pelo Conselho da Cidade - órgão colegiado formado por representantes de diversas instituições comunitárias, como associações de moradores, entidades profissionais, empresariais, instituições de ensino, ONGs e poder público eleitos na Conferência da Cidade em 2013.

A primeira audiência será na terça-feira (18), na Escola Municipal João Costa (rua Monsenhor Gercino, 3.900), bairro Jarivatuba. Todos os editais de convocação das audiências estão à disposição no site da Fundação Ippuj, com link no site da Prefeitura de Joinville.

Nas audiências, os técnicos da Fundação Ippuj irão apresentar os conceitos gerais da LOT. As apresentações serão direcionadas à realidade de cada região da cidade, quando serão tratados todos os aspectos da Lei.

Depois de realizadas as audiências nos bairros, antes do projeto seguir para a Câmara de Vereadores será realizada a última audiência pública de caráter geral, marcada para o dia 8 de dezembro, no plenário da Câmara de Vereadores.

Calendário

18/11 – Subprefeitura da Região Sudeste
Local: Escola Municipal João Costa - Rua Monsenhor Gercino, 3900, Jarivatuba

19/11 – Subprefeitura da Região Sul
Local: Associação de Moradores Escolinha - Rua Adolfo da Veiga, 650, Boehmerwald

20/11 – Subprefeitura da Região Centro-norte
Local: Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville - Avenida Hermann August Lepper, 1.100 – Saguaçu

21/11 – Subprefeitura da Região Sudoeste
Local: Igreja Imaculado Coração de Maria - Rua Fraternidade, 214 - Nova Brasília

25/11 – Subprefeitura da Região Oeste
Local: Escola Municipal Valentim João da Rocha - Rua 15 de Novembro, 7.030 - Vila Nova

26/11 - Subprefeitura da Região Leste
Loal: Associação dos Servidores Públicos Municipais de Joinville - Rua José Elias Giuliari, 316 - Quiosque 5 - Boa Vista

27/11 – Subprefeitura da Região Nordeste
Local: Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira - Rua Lauro Schroeder, 777 – Aventureiro

28/11 – Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba
Local: Escola Agrícola Carlos Heins Funke (anexo à Fundação Municipal 25 de Julho) Rodovia SC 418, Km 0 - Pirabeiraba
 
Fonte: Prefeitura de Joinville / Foto: Rogério da Silva/Secom.

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